PLL 031/2023 - Institui no Município de Parobé o Programa de Valorização e Incentivo à Cultura
Proponente: Ver. Diego dos Santos Rodrigues (PSD) (PSD)
Tipo de Proposição: Projeto de Lei Ordinária Legislativo (PLL)
Início da Tramitação da Proposição: 18/09/2023
Última Movimentação da Proposição: 22/12/2023
Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
18/09/2023 | Cadastrado no Sistema em: 18/09/2023 |
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18/09/2023 | Protocolado em: 18/09/2023 | |
19/09/2023 | Encaminhado à Presidência em: 18/09/2023 | |
19/09/2023 | Despacho da Presidência em: 18/09/2023 |
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19/09/2023 | Apreciação em Plenário em: 19/09/2023 | |
19/09/2023 | Leitura em plenário | |
21/09/2023 | Encaminhado à Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final | |
29/09/2023 | Parecer Jurídico | Download |
05/10/2023 | Documento Anexado por ATA 31.2023 | Download |
22/12/2023 | Encaminhado à Presidência em: 22/12/2023 | |
22/12/2023 | Despacho da Presidência em: 22/12/2023 |
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22/12/2023 | Arquivado |