Ver. Henrique dos Santos (REP)

PLL 004/2025 - Dispõe sobre a isenção do IPTU - Imposto Predial e Territorial Urbano aos responsáveis por pessoa com Espectro Autista, transtorno opositor desafiador (TOD), Transtorno do Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH) e síndrome de Down. Ver. Polaco das Obras (PDT) e Ver. Henrique dos Santos (REP) PPO 338/2025 - Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita à Mesa Diretora que realize homenagem a Julia Calvi da Silva, que foi eleita a 2ª Prenda Adulta do Rio Grande do Sul. Ver. Henrique dos Santos (REP) PPO 224/2025 - Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável que providencie a instalação de um redutor de velocidade ou quebra molas na Rua Artur Henemann, próximo ao número 131. Ver. Henrique dos Santos (REP) PPO 129/2025 - Os vereadores signatários solicitam ao Exmo. Prefeito Municipal que aprecie e envie a esta Casa Legislativa o Projeto de Lei Sugestivo, em anexo, que dispõe sobre a disponibilização de ultrassonografia morfológica para gestantes no Sistema Único de Saúde (SUS) do Município de Parobé, como medida preventiva e de diagnóstico precoce. Ver. Henrique dos Santos (REP) e Verª. Rhuana Castro Gaspar Ribeiro (REP) PPO 128/2025 - Os vereadores signatários solicitam ao Exmo. Prefeito Municipal que aprecie e envie a esta Casa Legislativa o Projeto de Lei Sugestivo, em anexo, que institui a ‘Semana das Mulheres que se Apoiam’ no Município de Parobé. Ver. Henrique dos Santos (REP) e Verª. Rhuana Castro Gaspar Ribeiro (REP)