Ver. Maicon Bora (PL)

PLL 044/2025 - Dispõe sobre a regulamentação da utilização da infraestrutura aérea para redes de telecomunicações e a retirada de cabos em desuso no município de Parobé Ver. Maicon Bora (PL) PLL 036/2025 - Dispõe sobre a concessão de repouso remunerado proporcional às servidoras municipais em caso de aborto espontâneo ou interrupção da gestação. Ver. Maicon Bora (PL) PLL 022/2025 - Proíbe o Município de Parobé, por meio do Poder Executivo Municipal, de utilizar recursos provenientes da área da Educação para a contratação de shows nacionais e realização de festas, exceto quando os recursos forem captados especificamente para tal fim. Ver. Maicon Bora (PL) PLL 021/2025 - Dispõe sobre a criação do Lar Municipal de Idosos de Parobé, destinado ao acolhimento, cuidado e assistência de idosos em situação de vulnerabilidade social, e dá outras providências Ver. Maicon Bora (PL) PLC 004/2025 - Altera a Lei Municipal nº 583, de 17 de junho de 1991 (Código de Posturas do Município), para acrescentar disposições sobre a ordenação da infraestrutura aérea de redes de telecomunicações e a retirada de cabos e equipamentos em desuso, e dá outras providências. Ver. Alessandro Schnorr (MDB) e Ver. Maicon Bora (PL)