PLE 018/2023 - Altera o art. 1º da Lei Municipal nº 4.159/2023 para retificar o salário do Motorista e dá outras providências.
Proponente: Executivo Municipal ()
Tipo de Proposição: Projeto de Lei Ordinária Executivo (PLE)
Início da Tramitação da Proposição: 24/04/2023
Última Movimentação da Proposição: 27/08/2024
Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
24/04/2023 | Cadastrado no Sistema | Download |
24/04/2023 | Protocolado em: 24/04/2023 | |
24/04/2023 | Encaminhado à Presidência em: 24/04/2023 | |
24/04/2023 | Despacho da Presidência em: 24/04/2023 |
Ver Íntegra |
24/04/2023 | Apreciação em Plenário em: 25/04/2023 | |
25/04/2023 | Leitura em plenário | |
26/04/2023 | Encaminhado à Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final | |
04/05/2023 | Documento Anexado por ATA 11.2023 | Download |
04/05/2023 | Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final | Download |
04/05/2023 | Encaminhado à Comissão de Finanças, Orçamento e Contas Públicas | |
04/05/2023 | Documento Anexado por ATA 08.2023 | Download |
04/05/2023 | Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Contas Públicas | Download |
05/05/2023 | Encaminhado à Secretaria | |
08/05/2023 | Documento Anexado por Impacto Financeiro | Download |
08/05/2023 | Apreciação em Plenário em: 09/05/2023 | |
09/05/2023 | Aprovado por unanimidade | |
11/05/2023 | Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: 041.2023 | Download |
27/08/2024 | Expedido Ofício via Ofício: 076.2024 | Download |