Lista de Proposições

PLE 062/2026 - Autoriza o Município de Parobé a firmar parceria com a liga Paranhana de Taekwondo, e dá outras providências. PLE 061/2026 - Dispõe sobre política pública, no âmbito municipal, de proteção e garantia do bem-estar dos animais domésticos. PLE 060/2026 - “Altera o art 2º da Lei Municipal nº 4.391, de 25 de julho de 2026, que autoriza o Município de Parobé a firmar parceria com o CTG SANGUE NATIVO, e dá outras providências”. PLE 059/2026 - “Dispõe sobre a denominação de vias públicas localizadas no Loteamento Esplanada, no Município de Parobé, e dá outras providências.” PLE 058/2026 - “Institui o Código de Posturas do Município de Parobé e dá outras providências”. PLE 057/2026 - Institui o Programa Socioambiental e de Economia Circular 'Trilho Verde', cria as Moedas Sociais 'Trilho Verde e 'Bilhete Azul', cria o Comitê Gestor, e dá outras providências. PLE 056/2026 - Desafeta imóvel público municipal registrado sob o nº 39.812, e dá outras providências. PLE 055/2026 - "Altera o caput do artigo 1º da Lei Municipal nº 4.303, de 24 de julho de 2025, e dá outras providências". PLE 054/2026 - "Altera a redação do § 2º do art. 1º da Lei Municipal nº 4.285/2025, que autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Colaboração com a Associação Beneficente Parobé – Hospital São Francisco de Assis, e dá outras providências." PLE 053/2026 - Autoriza o Município de Parobé a firmar parceria com a Liga Paranhana de Taekwondo, e dá outras providências. PLE 052/2026 - Altera o caput do art. 1º da Lei Municipal nº 4.351, de 23 de fevereiro de 2026, que autoriza o Município de Parobé a firmar parceria com a Associação União Parobé, e dá outras providências. PLE 051/2026 - Altera o parágrafo único da Lei Municipal nº 4.381/2026, e dá outras providências. PLE 050/2026 - Autoriza o Município de Parobé a firmar parceria com o CTG SANGUE NATIVO, e dá outras providências. PLE 049/2026 - "Autoriza o Poder Executivo a conceder auxilio à empresa Rafael B. Apolo., inscrita no CNPJ sob o n° 03.273.426/0001-07, mediante concessão de uso total ou parcial de imóvel, destinado à instalação ou ampliação de planta industrial, no âmbito do Programa de Desenvolvimento Econômico de Parobé - PRODEMPAROBÉ, conforme disposto na Lei Municipal n° 4.202/2023, e dá outras providências." PLE 048/2026 - "Autoriza a contratação temporária excepcional por interesse público de médicos veterinários e dá outras providências". PLE 047/2026 - "Altera a redação dos artigos 2º, 3º e 4º da Lei Municipal nº 3.179/2013, que regulamenta os valores pagos a título de diárias para viagens aos servidores públicos municipais e aos agentes políticos do Poder Executivo, e dá outras providências." PLE 046/2026 - Dispõe sobre o condomínio urbanístico de lotes na zona urbana do Município de Parobé/RS e dá outras providências. PLE 045/2026 - "Autoriza o Poder Executivo a efetuar repasse de parcela extraordinária do Programa Escola de Gestão Compartilhada (LGC), abre crédito especial à Lei Orçamentária Anual e dá outras providências" PLE 044/2026 - "Altera o Anexo nº 3 da Lei Municipal nº 2.935/2010, que dispõe sobre o Plano de Carreira do Magistério Público Municipal". PLE 043/2026 - “Altera o Anexo da Lei Municipal nº 4.324, de 21 de novembro de 2025, para adequar os requisitos do cargo de Mecânico Diesel (Linha Amarela e Linha Pesada e dá outras providências.”