Lista de Proposições NA PAUTA EM 23/04/2024

PLE 012/2024 - Autoriza a abertura de crédito especial por Auxílios e Convênios de recurso do Fundo Estadual de Defesa Civil e dá outras providencias. PLE 010/2024 - Dispõe sobre o exercício da titularidade dos serviços de saneamento básico de água e esgoto, sua forma de execução através da concessão, nos termos da Constituição Federal e da legislação pertinente, e dá outras providências. PLE 006/2024 - ALTERA A REDAÇÃO DO "CAPUT" DO ART. 14 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.530/2007, DE 11/05/2007 E REVOGA A LEI 2.930/2010, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, O CONSELHO TUTELAR. ATA 2280/2024 - ATA 2280 DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 16/04/2024. PPO 098/2024 - Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e a Secretaria responsável que providencie o conserto da tubulação na rua Rincão, no bairro Vila Nova. PPO 097/2024 - Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e a Secretaria responsável que providencie o recapeamento asfáltico da rua João Batista Figueira, no bairro Laranjeiras. PPO 096/2024 - Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e a Secretaria responsável que inclua no calendário do Município de Parobé, a rústica da cidade, juntamente á comemoração do aniversário do município, sendo realizado no Festejando Parobé. PPO 095/2024 - Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e a Secretaria responsável que providencie a pavimentação ou asfaltamento da rua Osmar Oscar Von Rosental, juntamente com rua Palmeiras das Missões e a rua Maria Antonieta de Oliveira, no bairro Mariana. PPO 094/2024 - Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e a Secretaria responsável que providencie uma lixeira na rua Osmar Oscar Von Rosental,  no Bairro Mariana em frente ao campo da azaléia. PPO 093/2024 - Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e a Secretaria responsável que providencie o pedido de passeio público/calçada entorno da comunidade São Francisco no bairro Alexandria. PPO 092/2024 - Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e a Secretaria responsável que providencie o conserto de calçamento da rua Panamá, bairro Guaraní.