Lista de Proposições NA PAUTA EM 05/03/2024

PLE 064/2023 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Contrato de Rateio, para o exercício de 2024, com o Consórcio Público de Saneamento Básico da Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos e efetuar o pagamento da obrigação assumida, e dá outras providências. PLL 005/2024 - Estabelece multa ao estabelecimento público ou privado que proibir ou constranger mulher durante o aleitamento. PLL 004/2024 - Garante a realização de mamografia bilateral de rastreamento do câncer de mama e de ultrassonografia mamária às mulheres que já tenham atingido a puberdade, independentemente da idade, e que acessarem os serviços do Sistema Único de Saúde (SUS) no Município de Parobé. PLL 003/2024 - Institui o Protocolo Não é Não, destinado a garantir a proteção e o atendimento às mulheres vítimas de violência e assédio sexual em bares, restaurantes, discotecas, estabelecimentos noturnos, estádios de futebol, cinemas e empresas promotoras de eventos festivos e esportivos, tais como bailes, espetáculos, shows, ou qualquer outro estabelecimento com grande circulação de pessoas, e institui o Selo Mulheres Seguras, destinado à promoção do combate à violência e ao assédio sexual, nos termos em que especifica. PINF 014/2024 - O Vereador signatário solicita ao Exmo. Sr. Prefeito e a secretaria responsável que informe quantos professores auxiliares faltam para completar a grade de professores na rede Municipal de Educação. ATA 2272/2024 - ATA 2272 DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 27/02/2024. PPO 040/2024 - Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretaria responsável, a pavimentação na rua João Mosmann Filho, no Centro da cidade. PPO 039/2024 - Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretaria responsável, o recolhimento de galhos na rua Conceição, próximo ao nº 201, no bairro  Vila Nova. PPO 038/2024 - Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretaria responsável, a troca de lâmpadas na rua Adão Pires Cerveira, próximo ao nº 245, no bairro Planalto.     PPO 037/2024 - Nos termos do art. 165 do Regimento Interno, solicito ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e à Secretaria responsável, que seja realizada a pavimentação Asfáltica na Rua Protásio da Silva, no bairro Fazenda Pires. PPO 036/2024 - Nos termos do art. 165 do Regimento Interno, solicito ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e à Secretaria responsável, que seja realizada a pavimentação da Rua Aline Diestimann, no bairro Planaza. PPO 035/2024 - Nos termos art. 165 do Regimento Interno, o Vereador Signatário solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretaria responsável a regulamentação e implantação de novas lixeiras na área central da cidade. PPO 034/2024 - Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretaria responsável a colocação de iluminação na Rua Maria Antônia de Oliveira, no Bairro Mariana. PPO 033/2024 - Nos termos art. 165 do Regimento Interno, o Vereador Signatário solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretaria responsável que providencie uma faixa de pedestre e melhore a sinalização com redução de velocidade na rua Mário Mosmann em frente a antiga madeireira Meregali. PPO 032/2024 - Nos termos art. 165 do Regimento Interno, o Vereador Signatário solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretaria responsável a possibilidade da troca do busto do Sr. Nestor Herculano De Paula.