Lista de Proposições NA PAUTA EM 19/12/2023

PLE 064/2023 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Contrato de Rateio, para o exercício de 2024, com o Consórcio Público de Saneamento Básico da Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos e efetuar o pagamento da obrigação assumida, e dá outras providências. PINF 040/2023 - O Vereador signatário solicita ao Exmo. Sr. Prefeito e a secretaria responsável que informe a este Vereador o local de trabalho, função desempenhada e horário de trabalho do Sr. Altair Onorio de Avila Machado. VTT 003/2023 - Veto TOTAL - EM 16/2023 Emenda Aditiva - PLE 60/2023 “Autoriza o Poder Executivo a contratar emergencialmente e dá outras providências”. ATA 2265/2023 - ATA 2265 DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 12/12/2023. PPO 493/2023 - O Vereador signatário solicita ao Exmo. Sr.Prefeito Municipal e à Secretaria responsável a instalação de poste com iluminação. PPO 492/2023 - O Vereador signatário solicita ao Presidente desta casa Legislativa que oficie a Corsan. PPO 491/2023 - Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretaria responsável a arrumação do asfalto na avenida Artuino Arsand. PPO 490/2023 - Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretaria responsável, a possibilidade de pavimentação com PVs na rua Beco das Amoras, no bairro Alexandria. PPO 489/2023 - Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretaria responsável, a possibilidade de asfaltamento na rua João Cézar Raymundo, no bairro Alexandria. PPO 488/2023 - Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretaria responsável a troca de canos quebrados. PPO 487/2023 - Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretaria responsável que aprecie o Projeto de Lei Sugestivo que PPO 486/2023 - Assunto: Pedido de Providência - Garantia de Abastecimento de Água em Situações de Emergência MCAPO 010/2023 - O Vereador Maicon Bora e Vereador Celso Abreu, abaixo assinado, vem, por meio desta, requerer à Mesa, ouvido o Plenário na forma regimental vigente, a fim de encaminhar uma MOÇÃO DE APOIO ao Projeto de Lei Estadual 417/2023, de autoria dos Deputados Capitão Martim e Delegado Zucco, que versa sobre a autorização da caça de javali no âmbito do Rio Grande do Sul, e da outras providências. MCREP 012/2023 - O Vereador subscrito, no uso de suas atribuições legais que lhes confere a Lei Orgânica do Município de Parobé/RS, e no art. 116, inciso III, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Parobé/RS, vêm apresentar Moção de Repúdio FALTA DE AGUA TRATADA PELA CORSAN. MCREP 011/2023 - Repúdio ao descaso por parte da CORSAN na constante falta de água enfrentada pelos munícipes de Parobé.