Lista de Proposições NA PAUTA EM 28/02/2023

PLE 010/2023 - Altera o art. 2º da Lei Municipal nº 4.048, de 29 de Outubro de 2021, para Autorizar o Poder Executivo a firmar Termo Aditivo de Cooperação com o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria de Justiça e Sistemas Penal e Socioeducativo, com a Interveniência da Superintendência dos Serviços Penitenciários (SUSEPE) e dá outras providências. PLE 009/2023 - Autoriza o Poder Executivo a CONTRATAR EMERGENCIALMENTE um (1) Biólogo (a) para atuar na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências. PINF 009/2023 - O Vereador signatário solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e/ou à Secretaria responsável que envie cópia do empenho das férias dos professores do magistério. ATA 2220/2023 - ATA 2220 DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 24/02/2023. ATA 2219/2023 - ATA 2219 DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 22/02/2023. PPO 067/2023 - O vereador signatário solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e à Secretaria responsável que providencie o estacionamento privativo para os professores da EMEI Azaléia. PPO 066/2023 - O vereador signatário solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e à Secretaria responsável que crie uma central de denúncias municipal para notificação dos casos de maus tratos à idosos e de violência doméstica. PPO 065/2023 - O vereador signatário solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e à Secretaria responsável que providencie a revitalização da Pracinha do bairro Guarujá. PPO 064/2023 - O vereador signatário solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e à Secretaria responsável que providencie a revitalização da Pracinha do bairro Laranjeiras. PPO 063/2023 - O vereador signatário solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e à Secretaria responsável que providencie a colocação de raspa asfáltica na rua Joaquim Nabuco, bairro Centro. PPO 062/2023 - O Vereador signatário solicita ao Sr. Prefeito Municipal e/ou à Secretaria responsável que veja a possibilidade de pagar o vale refeição aos servidores contratados. PPO 061/2023 - O Vereador signatário solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretaria responsável que providencie a pavimentação da rua Senador D’Ávila, Distrito de Santa Cristina do Pinhal. PPO 060/2023 - O vereador signatário solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e à Secretaria responsável que providencie a colocação de placa de carga e descarga, bem como a pintura dos cordões de amarelo, na rua Adão Pires Cerveira. PPO 059/2023 - O vereador signatário solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e à Secretaria responsável que providencie a roçada na Praça localizada na rua Cerro Alto, bairro Morada, Distrito da Fazenda Pires. PPO 058/2023 - O vereador signatário solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e à Secretaria responsável que providencie a troca de lâmpada na rua Rui Barbosa, em frente ao nº 219, bairro Boa Vista. PPO 057/2023 - O vereador signatário solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e à Secretaria responsável que providencie o recolhimento de galhos na rua Pedro Martins, em frente ao nº 295, bairro Arroio do Sal. PPO 056/2023 - O vereador signatário solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e à Secretaria responsável que providencie o conserto da boca de lobo localizada na rua Arminda Ferreira, em frente ao nº 61, bairro Pôr do Sol. PPO 055/2023 - O vereador signatário solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e à Secretaria responsável que providencie a limpeza da rua Augustin, bairro Emancipação. PPO 054/2023 - O vereador signatário solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e à Secretaria responsável que providencie a limpeza de área verde localizada entre as ruas Armando Ferreira e Olício Ferreira, bairro Pôr do Sol. PPO 053/2023 - O vereador signatário solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e à Secretaria responsável que providencie a colocação de um quebra-molas no início da Estrada do Pinhal.