Lista de Proposições NA PAUTA EM 01/02/2022

PLE 001/2022 - Dispõe sobre o plano de custeio do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Parobé. PLL 006/2022 - Torna obrigatória a divulgação da lista dosmédicos plantonistas e responsável pelo plantão dos pronto atendimentos, hospital, upas, UBS do Município e outros eventuais serviços terceirizados e conveniados de plantão médico no município de Parobé na forma em que especifica. PLL 005/2022 - Concede isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), sobre imóvel integrante do patrimônio de portadores de Neoplasia Maligna (Câncer) ou seus dependentes, e dá outras providências. PLL 004/2022 - Institui o Dia Municipal do Doador Voluntário de Sangue e a Semana Municipal de incentivo à Doação de Sangue, e dá outras providências. PLL 003/2022 - Dispõe sobre a determinação de prioridade de atendimento, para pessoas que realizam tratamento de quimioterapia, radioterapia, hemodiálise ou utilizem bolsa de colostomia, no Município de Parobé. PLL 002/2022 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de banheiros químicos adaptados para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida nos eventos realizados no Município de Parobé. PLL 001/2022 - Institui a assistência técnica pública e gratuita para projeto e construção de habitação de interesse social para famílias de baixa renda e dá outras providências. MCAPL 001/2022 - Moção de aplausos parabenizar a direção do Sindicato dos Trabalhadores nas industrias de calçados e vestuário de Parobé, pelo excelente resultado no processo de indenização dos trabalhadores das massas falidas de calçados Indiana e calçados Simpatia.