Lista de Proposições

MCAPO 010/2023 - O Vereador Maicon Bora e Vereador Celso Abreu, abaixo assinado, vem, por meio desta, requerer à Mesa, ouvido o Plenário na forma regimental vigente, a fim de encaminhar uma MOÇÃO DE APOIO ao Projeto de Lei Estadual 417/2023, de autoria dos Deputados Capitão Martim e Delegado Zucco, que versa sobre a autorização da caça de javali no âmbito do Rio Grande do Sul, e da outras providências. MCAPO 009/2023 - Apoio à reposição inflacionária de 32% ao efetivo da Brigada Militar e ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio Grande do Sul. MCAPO 008/2023 - Moção de Apoio a Escola Estadual de Primeiro Grau Nilo Carlito Koetz pelo seu movimento na emancipação do Município de Parobé. MCAPO 007/2023 - Apoio aos trabalhos que têm sido desenvolvidos pela Frente Parlamentar da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul para Extensão do Trensurb até o Vale do Paranhana. MCAPO 006/2023 - Moção de Apoio ao programa das Escolas Cívico-Militares no Rio Grande do Sul. MCAPO 005/2023 - Moção de apoio à aprovação da PEC 295/2023 em tramitação na ALRS MCAPO 004/2023 - Moção de Apoio ao Hospital São Francisco de Assis pelos atendimentos efetuados 2021/2022 MCAPO 003/2023 - Moção de Apoio aos pais, familiares, amigos e à toda comunidade de BLUMENAU/SC em relação ao atentado à uma Escola de Educação Infantil que vitimou quatro crianças. MCAPO 002/2023 - Moção de Apoio ao pleno exercício da atividade política e parlamentar na cidade de Parobé/RS. MCAPO 001/2023 - Moção de Apoio a aprovação do PLC 4/2023, em prol das turmas anos 2017 e 2019 deInspetores e Escrivães da Polícia Civil do Rio Grande do Sul e em prol da segurança pública. MCAPO 004/2022 - Moção de Apoio ao Projeto de Lei nº 2703/2022, de autoria de Celso Russomanno, que altera a Lei nº 14.300, de 6 de janeiro de 2022. MCAPO 003/2022 - MOÇÃO DE APOIO AO CANTOR SEU JORGE VITIMA DE MANIFESTAÇÕES DE RACISMO EM SHOW REALIZADO EM PORTO ALEGRE MCAPO 002/2022 - Eu, Vereador Dari da Silva, vereador representante do PL nesta Casa Legislativa, venho por meio da presente Moção de APOIO externar meu apoio ao pagamento do reajuste de 33.4 % do piso nacional dos professores da educação básica. MCREP 001/2024 - O Vereador signatário vem por meio deste repudiar as constantes perseguições e ameaças sofridas pelos Servidores públicos, vereadores e agentes políticos de Parobé. MCREP 012/2023 - O Vereador subscrito, no uso de suas atribuições legais que lhes confere a Lei Orgânica do Município de Parobé/RS, e no art. 116, inciso III, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Parobé/RS, vêm apresentar Moção de Repúdio FALTA DE AGUA TRATADA PELA CORSAN. MCREP 011/2023 - Repúdio ao descaso por parte da CORSAN na constante falta de água enfrentada pelos munícipes de Parobé. MCREP 010/2023 - Repúdio ao Projeto de Lei proposto pelo governo do Estado que aumenta os índices do ICMS. MCREP 009/2023 - Repúdio em face da eminente legalização do aborto por meio da ADPF 442 pelo STF. MCREP 008/2023 - Repúdio ao pedido de cassação dos direitos políticos do ex-presidente Bolsonaro feito pelo PDT. MCREP 007/2023 - Repúdio à falta de investimento e cuidado com a causa animal em nossa cidade.