Lista de Proposições

PLL 050/2022 - Revoga a Lei Municipal nº 2237/05, e dáoutras providências. PLL 049/2022 - Dispõe sobre atendimento preferencial, aos doadores de sangue, órgãos, tecidos e medula óssea, e, ainda, aos inscritos no Registro Nacional de Doadores de Medula Óssea - REDOME PLL 047/2022 - Dispõe sobre a publicação pelo Poder Executivo, através de sítio eletrônico oficial, de forma mensal, acerca da aplicação das Emendas Parlamentares recebidas pelo Município de Parobé e dá outras providências. PLL 036/2022 - Determina que estabelecimentos públicos municipais proporcionem aos seus servidores capacitação em atendimentos de primeiros socorros. PLL 034/2022 - Dispõe sobre a isenção na taxa de inscrição de concursos públicos do Município de Parobé aos munícipes inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal. PLL 006/2022 - Torna obrigatória a divulgação da lista dosmédicos plantonistas e responsável pelo plantão dos pronto atendimentos, hospital, upas, UBS do Município e outros eventuais serviços terceirizados e conveniados de plantão médico no município de Parobé na forma em que especifica. PLL 005/2022 - Concede isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), sobre imóvel integrante do patrimônio de portadores de Neoplasia Maligna (Câncer) ou seus dependentes, e dá outras providências. PLL 004/2022 - Institui o Dia Municipal do Doador Voluntário de Sangue e a Semana Municipal de incentivo à Doação de Sangue, e dá outras providências. PLL 003/2022 - Dispõe sobre a determinação de prioridade de atendimento, para pessoas que realizam tratamento de quimioterapia, radioterapia, hemodiálise ou utilizem bolsa de colostomia, no Município de Parobé. PLL 002/2022 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de banheiros químicos adaptados para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida nos eventos realizados no Município de Parobé. PLL 001/2022 - Institui a assistência técnica pública e gratuita para projeto e construção de habitação de interesse social para famílias de baixa renda e dá outras providências. REQ 001/2024 - Moção de Pesar manifestando solidariedade à Família do Vereador Celso Luiz de Abreu-PL, pelo falecimento de sua mãe, Selmira dos Santos de Abreu. REQ 002/2023 - Moção de Luto em solidariedade ao Vereador Elário Jahn pelo falecimento de seu pai REQ 001/2023 - Venho por meio deste, solicitar ao Exmo. Sr. Presidente do Poder Legislativo Municipal a criação de uma Frente Parlamentar da Mobilidade Urbana MCAPL 004/2023 - Moção de Aplauso aos Bombeiros Luiz Miguel da Conceição Silva, Alceni da Silva, Vitória Borba Bueno, 2° SGT Lucas Gabriel Wilborn, Soldado Bruno Rihan Suello da Silva, Soldado Enzo Teixeira Martins, Soldado Thiago do Amaral, Débora Cristiani Live, Volnei Guimarães, Waldemar David Pereira Dias, Elessandro Romulo da Silva, Willian Lenon dos Santos de Carvalho, Ismar Martins Nnunes, Francisco Delmar Lanz Junios, Horizonte de Jesus Aguirre Junior, Jose Eduardo Loureiro Belmonte, Ricardo Santos de Lima, Leandro Silveira Martins, Adriel Karel Pacheco de Mello, Ezequiel Esmael Fillmann, Lucas Mietlicki Martins, Everton Emmel Prado, John Elvis Nogueira. MCAPL 003/2023 - Moção de Aplausos para todos os Voluntários, Bombeiros, Executivo Municipal e Órgãos Competentes que ajudaram nosso Município nesse momento delicado causado pelas fortes chuvas. MCAPL 002/2023 - Moção de Aplausos à medida provisória que institui o Pacto Nacional pela retomada das obras da EDUCAÇÃO BÁSICA no Brasil. MCAPL 001/2023 - Aplausos aos programas do Governo Federal que irão impactar positivamente a vida da comunidade. MCAPL 002/2022 - MOÇÃO DE APLAUSOS AOS PROFISSIONAIS DO SETOR CALÇADISTA - DIA DO SAPATEIRO MCAPL 001/2022 - Moção de aplausos parabenizar a direção do Sindicato dos Trabalhadores nas industrias de calçados e vestuário de Parobé, pelo excelente resultado no processo de indenização dos trabalhadores das massas falidas de calçados Indiana e calçados Simpatia.