MCAPL 002/2023 - Moção de Aplausos à medida provisória que institui o Pacto Nacional pela retomada das obras da EDUCAÇÃO BÁSICA no Brasil.
Proponente: Ver. Dari da Silva (PT) (PT)
Tipo de Proposição: Moção de Aplausos (MCAPL)
Início da Tramitação da Proposição: 15/05/2023
Última Movimentação da Proposição: 12/06/2023
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 15/05/2023 | Cadastrado no Sistema em: 15/05/2023 | Download |
| 15/05/2023 | Protocolado em: 15/05/2023 | |
| 15/05/2023 | Apreciação em Plenário em: 16/05/2023 | |
| 16/05/2023 | Aprovado por maioria | |
| 12/06/2023 | Arquivado |