Comissão de Finanças, Orçamento e Contas Públicas (2024)
Integrantes:
Presidente: Ver. Gilberto Gomes (PDT) (PDT)
Presidente: Ver. Gilberto Gomes (PDT) (PDT)
Relator: Ver. Celso Açougueiro (União) (UB)
Membro: Ver. Diego dos Santos Rodrigues (MDB)
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Contas Públicas
PLE 12/2024 - Autoriza a abertura de crédito especial por Auxílios e Convênios de recurso do Fundo Estadual de Defesa Civil e dá outras providencias.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Contas Públicas
PLE 10/2024 - Dispõe sobre o exercício da titularidade dos serviços de saneamento básico de água e esgoto, sua forma de execução através da concessão, nos termos da Constituição Federal e da legislação pertinente, e dá outras providências.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Contas Públicas
PLE 11/2024 - Autoriza o Poder Executivo a Contratar Temporariamente, de forma emergencial, (01) um (a) Técnico (a) de Segurança do Trabalho para atuar na Secretaria Municipal de Administração e dá outras providências.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Contas Públicas
PLE 9/2024 - Autoriza a receber em doação, da Cooperativa de Crédito Sicoob Vale Sul, um relógio eletrônico digital e dá outras providências.
Executivo Municipal
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PLE 63/2023 - Altera a redação do parágrafo 1º, do artigo 4º, da Lei Municipal nº 4.149/2023 e dá outras providências.
Executivo Municipal
PLE 42/2023 - Autoriza o Poder Executivo a contratar emergencialmente um Coordenador e Técnico em Tecnologia de Informação e dá outras providências.
Executivo Municipal
PLE 31/2023 - Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.713, de 09 de novembro de 2000 e na Lei 3.972/2022 e dá outras providências.
Executivo Municipal