Lista de Proposições

PR 005/2023 - Dispõe sobre a regulamentação do sistema de ponto para registro de frequência dos servidores da Câmara Municipal de Parobé e dá outras providências. PR 004/2023 - Dispõe sobre a concessão, pagamento e prestação de contas de diárias a vereadores e servidores da Câmara Municipal de Parobé/RS. PR 003/2023 - Altera dispositivos da Resolução nº 001, de 29 de junho de 2016, e dá outras providências. PR 002/2023 - Altera o Artigo 106 do Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Parobé, Resolução nº 002 de 05 de julho de 2016. PR 001/2023 - Dispõe sobre o estágio de estudantes no âmbito do Poder Legislativo do Município de Parobé/RS. PR 007/2022 - Altera o § 2º do artigo 17 da Resolução nº 002, de 05 de julho de 2016, que estabelece o Regimento Interno da Câmara de Vereadores. PR 006/2022 - Altera o § 2º, do artigo 31, da Resolução nº 002, de 05 de julho de 2016, que estabelece o Regimento Interno da Câmara de Vereadores. PR 005/2022 - Altera o inciso IV do artigo 10, da Resolução nº 002, de 05 de julho de 2016, que estabelece o Regimento Interno da Câmara de Vereadores. PR 004/2022 - Altera o caput do art. 1º da Resolução nº 001 de 22 de dezembro de 2017, que Institui o Prêmio Educador Nota 10 e dá outras providências. PR 003/2022 - Institui o Prêmio Cientista Júnior a ser conferido, anualmente, pela Câmara Municipal de Parobé. PR 002/2022 - Acrescenta o Parágrafo Único ao Art.158 do Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Parobé. PR 001/2022 - Dispõe sobre a criação da Câmara Municipal de Vereadores Mirim junto ao Parlamento Municipal de Parobé e dá outras providências. PLL 046/2025 - Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal ou a secretaria responsável que, Dispõe sobre a obrigatoriedade da inclusão de informações detalhadas sobre os imóveis nos carnês ou boletos de cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU. PLL 045/2025 - Dispõe sobre o ordenamento urbano relacionado à organização, manutenção e sustentabilidade do cabeamento aéreo urbano no Município de Parobé RS e dá outras providências. PLL 044/2025 - Dispõe sobre a regulamentação da utilização da infraestrutura aérea para redes de telecomunicações e a retirada de cabos em desuso no município de Parobé PLL 043/2025 - Dispõe sobre a fiscalização de bicicletas com motor que produzem ruído excessivo e estabelece medidas para proteger a saúde e o sossego da população, especialmente de pessoas com autismo. PLL 042/2025 - Institui o Dia Municipal do Livro, a ser comemorado anualmente no dia 23 de abril, e dá outras providências PLL 041/2025 - Dispõe sobre a concessão do Selo Azul para certificação de empresas que adotam práticas de inclusão e apoio a pessoas com TEA. PLL 040/2025 - Institui a Carteirinha Estudantil Municipal para os alunos da rede infantil e fundamental do município de Parobé. PLL 039/2025 - Dispõe sobre a instituição, no âmbito do Município de Parobé, da Sessão Solene em Homenagem ao Dia do Surdo, a ser realizada anualmente na sessão ordinária da terça-feira da semana que compreender o dia 26 de setembro.