Lista de Proposições

PLC 009/2022 - Altera o art. 2º da Lei Municipal nº 3.740, de 25 de Janeiro de 2018 e dá outras providências. PLC 009/2022 - CRIA O PADRÃO DE VENCIMENTO Nº 05-A, ALTERANDO O ART. 24 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2012 E ALTERA O PADRÃO DE VENCIMENTO E QUADRO ANEXO DO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE À ENDEMIAS CONSTANTE NA LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2012. PLC 008/2022 - Altera a Lei Complementar nº 003/2012, de 26 de março de 2012 e dá outras providências. PLC 007/2022 - Altera a Lei Complementar Municipal nº 011 de 31 de março de 2015, e dá outras providencias. PLC 007/2022 - Altera dispositivos da Lei Municipal Complementar nº 002/2012, de 26 de março de 2012, e dá outras providências. PLC 004/2022 - Autoriza a abertura de Crédito Especial por Redução de dotação já existente, até o limite de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), para finalidade específica. PLC 004/2022 - Inclui o § 3º ao artigo 24 da Lei Complementar nº 001, de 09 de dezembro de 2011. PLC 003/2022 - ALTERA OS INCISOS III E IX DO ART. 22 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2012 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PLC 002/2022 - Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BRDE - Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul, e dá outras providências. PLC 001/2022 - DISPÕE SOBRE O PLANO DE BENEFÍCIOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE PAROBÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ATA 2335/2025 - ATA 2335 SESSÃO DA ORDINÁRIA 22/04/2025. ATA 2334/2025 - ATA 2334 SESSÃO DA ORDINÁRIA 15/04/2025. ATA 2333/2025 - ATA 2333 SESSÃO DA ORDINÁRIA 08/04/2025 ATA 2332/2025 - ATA 2332 SESSÃO DA ORDINÁRIA 01/04/2025 ATA 2331/2025 - ATA 2331 SESSÃO DA ORDINÁRIA 25/03/2025 ATA 2330/2025 - ATA 2330 DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 18/03/2025 ATA 2329/2025 - ATA 2329 DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 11/03/2025. ATA 2328/2025 - ATA 2328 DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 05/03/2025. ATA 2327/2025 - ATA 2327 DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 25/02/2025. ATA 2326/2025 - ATA 2326 DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 20/02/2025.