Câmara de Vereadores de Parobé
Estado do Rio Grande do Sul

SESSÃO ORDINÁRIA DE 29/04/2025.:

ATA - LEITURA E VOTAÇÃO:

01)

Exp. 0000 - Ata de Sessão n.° 2335/25 - Secretaria
"ATA 2335 SESSÃO DA ORDINÁRIA 22/04/2025".

PUBLICIDADE- PROJETOS DE LEI:

02)

Exp. 0000 - Projeto de Lei Complementar n.° 004/25 - Ver. Alessandro Schnorr (MDB) e Ver. Maicon Bora (PL)
"Altera a Lei Municipal nº 583, de 17 de junho de 1991 (Código de Posturas do Município), para acrescentar disposições sobre a ordenação da infraestrutura aérea de redes de telecomunicações e a retirada de cabos e equipamentos em desuso, e dá outras providências".

ORDEM DO DIA:

03)

Exp. 0000 - Projeto de Lei Ordinária Executivo n.° 030/25 - Executivo Municipal
"“Autoriza o Executivo a conceder isenção de ITBI para os imóveis enquadrados no Programa Minha Casa Minha Vida - Reconstrução.”".

04)

Exp. 0000 - Projeto de Lei Ordinária Executivo n.° 031/25 - Executivo Municipal
"Institui o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Parobé - REFIS/2025, e dá outras providências".

PUBLICIDADE - PEDIDO DE INFORMAÇÃO:

05)

Exp. 0522 - Pedido de Informação n.° 011/25 - Ver. Clademir Belchior Bragança (PSDB)
"O Vereador signatário solicita ao senhor Prefeito Municipal e/ou à Secretaria responsável, que informe a este vereador a prestação de contas da festa denominada Festejando Parobé pedido de prestação de contas da festa denominada".

PUBLICIDADE - PEDIDO DE PROVIDÊNCIA:

06)

Exp. 0523 - Pedido de Providências n.° 465/25 - Ver. Marquinhos Friedrich (PDT)
"Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável que providencie a limpeza na rua Jaú, 42, bairro Planaza".

07)

Exp. 0524 - Pedido de Providências n.° 466/25 - Ver. Diego dos Santos Rodrigues (PSD)
"Nos termos art. 165 do Regimento Interno, o vereador signatário solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável a possibilidade de se colocar um quebra molas nas proximidades da escola Leopoldo".

08)

Exp. 0525 - Pedido de Providências n.° 467/25 - Ver. Diego dos Santos Rodrigues (PSD)
"Nos termos art. 165 do Regimento Interno, o Vereador signatário solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável a colocação de placas de sinalização na rua são José, bairro Bela Vista".

09)

Exp. 0526 - Pedido de Providências n.° 468/25 - Ver. Diego dos Santos Rodrigues (PSD)
"Nos termos art. 165 do Regimento Interno, o Vereador signatário solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável a colocação de cano na boca de lobo na rua Antônio Lopes N 180 Bairro Alto Guarujá".

10)

Exp. 0527 - Pedido de Providências n.° 469/25 - Ver. Luis Fabiano de Lima (MDB)
"Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável que providenciem a pavimentação da Rua Saturnina Apollo, saindo da ERS 239 até a Rua São Jeronimo, e percorrendo ela até a Rua da Paz, passando pela Delegacia de Polícia Civil, e percorrendo sobre ela até encontrar a Avenida Taquara (cemitério Católico), fechando o "anel" que circula no alto do Bairro Guarujá".

11)

Exp. 0528 - Pedido de Providências n.° 470/25 - Ver. Luis Fabiano de Lima (MDB)
"Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e a secretaria de trânsito e mobilidade urbana a instalação e implantação de uma placa de embarque e desembarque, na Avenida das Nações esquina com a Rua José Bonifácio, na EMEF Idalino Pedro da Silva".

12)

Exp. 0529 - Pedido de Providências n.° 471/25 - Ver. Luis Fabiano de Lima (MDB)
"Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e a secretaria de obras a remoção de entulhos, junto na Rua Arthur Lehnen, nº 601, bairro das Rosas, Sede Municipal do MDB".

13)

Exp. 0530 - Pedido de Providências n.° 472/25 - Ver. Luis Fabiano de Lima (MDB)
"Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável pelos serviços de limpeza urbana e capina, a formalidade de promover a limpeza da Rua Afonso Feiten, no bairro Alvorada".

14)

Exp. 0531 - Pedido de Providências n.° 473/25 - Ver. João Ademir da Silva (UB)
"Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável o recapeamento asfáltico da Rua João Correa, da altura do cemitério até a esquina da Rua Acre, Bairro Bela Vista".

15)

Exp. 0532 - Pedido de Providências n.° 474/25 - Ver. João Ademir da Silva (UB)
"Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável o patrolamento e ensaibramento da Rua Beco da Pedreira, Bairro Areia Branca".

16)

Exp. 0533 - Pedido de Providências n.° 475/25 - Ver. Alessandro Schnorr (MDB)
"Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável recolhimento de galhos na rua estrada fazenda pires 1189".

17)

Exp. 0534 - Pedido de Providências n.° 476/25 - Ver. Mauro Cesar Naloski (PSD)
"Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável que seja realizada a pavimentação da Rua Maria Virgínia Souza Cruz, no bairro Morro da Canoa".

18)

Exp. 0535 - Pedido de Providências n.° 477/25 - Ver. Alessandro Schnorr (MDB)
"Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável fazer a pavimentação com bloquetos de PVS e rede pluvial da rua Olavo Bilac bairro Boa Vista".

19)

Exp. 0536 - Pedido de Providências n.° 478/25 - Ver. Mauro Cesar Naloski (PSD)
"Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável que seja realizada a melhoria da sinalização na Rua Adão Pires Cerveira, no bairro Planalto".

20)

Exp. 0537 - Pedido de Providências n.° 479/25 - Ver. Mauro Cesar Naloski (PSD)
"Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável que seja realizada a pintura de faixa amarela de proibido estacionar em frente à Escola Romilda, na Rua Oscar Martins Rangel, no bairro Planalto".

21)

Exp. 0538 - Pedido de Providências n.° 480/25 - Ver. Alessandro Schnorr (MDB)
"Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável a possibilidade de executar a pavimentação e obra de rede pluvial para rua Rodrigues Alves bairro Boa Vista".

22)

Exp. 0539 - Pedido de Providências n.° 481/25 - Ver. Diego dos Santos Rodrigues (PSD)
"Nos termos art. 165 do Regimento Interno, o Vereador signatário solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável a troca de lâmpadas queimadas na rua Arlindo Feter entre os números 179 e 214".

23)

Exp. 0540 - Pedido de Providências n.° 482/25 - Ver. Diego dos Santos Rodrigues (PSD)
"Nos termos art. 165 do Regimento Interno, o Vereador signatário solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável que veja a possibilidade de realizar a cobertura da área de lazer da escola Noemi Fay Dos Santos".

24)

Exp. 0541 - Pedido de Providências n.° 483/25 - Ver. Celso Açougueiro
"Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável, a troca de cano quebrado na rua Floriano Peixoto em frente ao N 129, no bairro nova Guarujá. ".

25)

Exp. 0542 - Pedido de Providências n.° 484/25 - Ver. Celso Açougueiro
"Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável, a troca da tampa de boca de lobo quebrada na estrada do pinhal em frente ao N165. ".

26)

Exp. 0543 - Pedido de Providências n.° 485/25 - Ver. Celso Açougueiro
"Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável, a troca de lâmpada queimada na rua Presidente médici em frente ao N180 no bairro Solar".

27)

Exp. 0544 - Pedido de Providências n.° 486/25 - Ver. Celso Açougueiro
"Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável, o recolhimento de galhos e entulhos no bairro Palmeiras. ".

28)

Exp. 0545 - Pedido de Providências n.° 487/25 - Ver. Celso Açougueiro
"Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável, a troca de cano quebrado na avenida taquara em frente ao N2234, no bairro Palmeiras".

		Secretaria