Lista de Proposições

PLC 038/2022 - Autoriza o Poder Executivo a criar o programa de castração de cães e gatos do município de Parobé. PLC 035/2022 - Autoriza o Poder Executivo a CONTRATAR EMERGENCIALMENTE um (1) Biólogo(a) e um (1) Engenheiro(a) Geólogo(a) para atuarem na Secretaria Municipal de Meio ambiente e dá outras providências. PLC 033/2022 - Moção de apoio para aprovação do Projeto de Lei Federal - 3723/2019 em tramitação no Senado Federal. PLC 033/2022 - Dispõe sobre o período para realização de concursos públicos, por motivos de crença religiosa, no âmbito Municipal. PLC 032/2022 - Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Município de Taquara - RS, para Desassoreamento do Rio Paranhana e dá outras providências. PLC 031/2022 - Institui, no Município de Parobé, o projeto Saber Direito, que contempla a prática de ministrar palestras sobre temas ligados ao direito público e privado. PLC 030/2022 - Autoriza o consumo de merenda escolar por professores e demais servidores lotados nas unidades da rede municipal de ensino, onde ela é oferecida aos alunos, e dá outras providências. PLC 029/2022 - Dispõe sobre a obrigatoriedade do ensino de noções básicas sobre a Lei Maria da Penha nas escolas municipais de Parobé e dá outras providências. PLC 028/2022 - Dispõe sobre afixação de cartazes informativos da Lei Maria da Penha. PLC 027/2022 - Dispõe sobre a criação do programa Viver Mais Parobé, destinado a pessoas acima dos 60 anos de idade que queiram participar de atividades físicas gratuitas orientadas entre outras. PLC 026/2022 - Institui no Município de Parobé a Semana Municipal de Conscientização e Proteção dos Direitos dos Animais e dá outras providências. PLC 025/2022 - Determina que escolas municipais de educação Infantil e Ensino Fundamental, bem como instituições de ensino públicas e privadas, proporcionem aos seus colaboradores capacitação em atendimentos de primeiros socorros. PLC 024/2022 - Institui a Câmara Municipal de Vereadores Mirim e dá outras providências. PLC 023/2022 - Inclui o § 3º ao artigo 15 e o parágrafo único ao artigo 16 da Lei Municipal nº 823, de 30 de junho de 1993. PLC 022/2022 - Denomina no Loteamento Belo Monte a Rua São Pedro, no Bairro Planalto e dá outras providências. PLC 022/2022 - Institui no Município de Parobé o dia municipal do Doador de Sangue Voluntário a ser realizado, anualmente, no dia 25 de novembro, e dá outras providências. PLC 021/2022 - Dispõe sobre o dispositivo chamado boca de lobo inteligente nos novos loteamentos do município de Parobé. PLC 020/2022 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de assentos e sistema de senhas nas casas lotéricas existentes no Município de Parobé. PLC 019/2022 - ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 3.460/2014, Nº 4.031/2021, Nº 4.032/2021 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. PLC 018/2022 - CRIA O PADRÃO DE VENCIMENTO Nº 03-A,ALTERANDO O ART. 24 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2012 E ALTERA O PADRÃO DE VENCIMENTO E QUADRO ANEXO DO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE À ENDEMIAS CONSTANTE NA LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2012.