Lista de Proposições

PINF 040/2022 - O vereador signatário solicita ao Senhor Prefeito Municipal e à Secretaria responsável a documentação referente à lista de participantes, constando o nome dos contemplados e de seus responsáveis legais, bem como, o critério de escolha das crianças que participam do projeto Quero-Quero. PINF 039/2022 - O vereador signatário solicita ao Senhor Prefeito Municipal e à Secretaria responsável que envie a este Vereador o seguinte: o valor total arrecado e o valor total desembolsado pela Prefeitura Municipal de Parobé na realização do Festejando Parobé em 2022. PINF 038/2022 - O vereador signatário solicita ao Senhor Prefeito Municipal e à Secretaria responsável a documentação referente ao andamento e valores gastos até o presente momento com a obra de reforma e ampliação da EMEI Algodão Doce, do bairro Nova Parobé, deste município. PINF 037/2022 - O vereador signatário solicita ao Senhor Prefeito Municipal e à Secretaria responsável os apontamentos realizados pelo CRO/RS - Conselho Regional de Odontologia do Rio Grande do Sul, no ano de 2022. PINF 013/2022 - O vereador signatário solicita ao Senhor Prefeito Municipal e à Secretaria responsável informaçõessobre a merenda escolar; a frequência e o que é enviado para cada escola do município. PINF 012/2022 - O vereador signatário solicita ao Exmo.Presidente que envie correspondência ao HSFA para que responda o porquê de não estar cumprindo com os deveres e obrigações da Lei de Acesso à Informação (Lei federal 12.527). PINF 011/2022 - O vereador signatário solicita ao Senhor Prefeito Municipal e à Secretaria responsável sobre a responsabilidade do encanamento da rua Jari, loteamento Nova Parobé 2, se é da Prefeitura ou da imobiliária Prezzi, pois ali há vários focos de dengue. PINF 010/2022 - O vereador signatário solicita ao Exmo.Prefeito Municipal ou à Secretaria responsável cópia do contrato entre a Prefeitura Municipal de Parobé e o Hospital São Francisco de Assis,contrato em que se estabelece a prestação de serviço do pronto atendimento. A cópia do contrato deve vir com todos os aditivos. PINF 009/2022 - O vereador signatário solicita ao Senhor Prefeito Municipal e à Secretaria responsável a situação do processo para a colocação de lâmpadas de LED na iluminação pública municipal. PINF 008/2022 - O Vereador signatário solicita ao Sr.Prefeito Municipal e/ou à Secretaria responsável que informe a este vereador se a possibilidades de fazer concurso público para merendeiras das escolas e pessoas para a limpeza. PINF 007/2022 - O Vereador signatário solicita ao Exmo.Prefeito Municipal e à Secretaria de Saúde informações sobre o percentual de cidadãos parobeenses que tomaram a primeira, segunda e terceira doses da vacina contra COVID-19. PINF 006/2022 - O vereador signatário solicita ao Senhor Prefeito Municipal e à Secretaria responsável se a empresa de segurança patrimonial que atua no bairro Nova Parobé possui autorização, pois há moradores que estão sendo obrigados a contratar o serviço. PINF 005/2022 - O vereador signatário solicita ao Senhor Prefeito Municipal e à Secretaria responsável informações sobre obras no Bairro Jardim. PINF 004/2022 - O vereador signatário solicita ao Senhor Prefeito Municipal e à Secretaria responsável informações sobre obras em andamento no Bairro Jardim. PINF 002/2022 - O vereador signatário solicita ao Senhor Prefeito Municipal e à Secretaria responsável informações sobre recapeamento asfáltico. PINF 001/2022 - O vereador signatário solicita à Exma. Sra. Secretária Municipal da Educação que informe a este vereador o nome e a razão social da empresa contratada para fazer o transporte dos alunos da rede municipal de ensino durante o projeto de férias.Que informe ainda a modalidade de contratação, o valor a ser pago pelo trabalho e também o motivo pelo qual não foi utilizado os ônibus da frota própria da Prefeitura. VTT 001/2025 - Veto Total - EM 1/2025 Emenda Aditiva - PLE 13/2025 Concede Revisão Geral Anual da remuneração dos servidores efetivos, contratos temporários, empregos públicos, e dá outras providências. VTT 001/2024 - Veto Redacional - PLC 3/2024 Institui atribuições inerentes ao cargo efetivo, que poderá ser designado para o exercício de atividade de natureza especial e dá outras providências. VTT 003/2023 - Veto TOTAL - EM 16/2023 Emenda Aditiva - PLE 60/2023 Autoriza o Poder Executivo a contratar emergencialmente e dá outras providências. VTT 002/2023 - Veto Redacional - EM 4/2023 Emenda Modificativa - PLE 34/2023 Altera o Anexo de Metas e Prioridades da Lei Municipal nº 4.043/2021 (PPA 2022/2025), altera o Anexo de Detalhamento dos Programas e Ações previstas na Lei de Diretrizes Orçamentária - LDO para a Execução em 2023 da Lei Municipal nº 4.130/2022 e Abertura de Crédito Especial alterando a redação dos Anexos da Lei nº 4.142/2022, que estima receita e fixa despesas do Município de Parobé para o exercício de 2023 e dá outras providências.