Lista de Proposições

PINF 060/2022 - O vereador signatário solicita ao Senhor Prefeito Municipal e à Secretaria responsável cópia do contrato com a empresa responsável pela implantação das lâmpadas de LED na iluminação pública do Município, o nome da empresa vencedora da licitação e quais as ruas já foram substituídas até a presente data. PINF 059/2022 - O vereador signatário agradecer a reposta dada pelo Oficio 370/2022 do Gabinete e solicitar ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretaria responsável que informem de forma documental todos pedidos de informações solicitados, uma vez que temos recebido informações incompletas nas respostas. PINF 058/2022 - O vereador signatário solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretaria responsável o motivo da não efetivação da compra do imóvel objeto da Lei Municipal nº 4.068/2021, bem como, se houve realização do empenho para tal aquisição. PINF 057/2022 - O vereador signatário solicita ao Senhor Prefeito Municipal e à Secretaria responsável informações referente ao cumprimento dos prazos contratuais da obra do contrato 091/2021, bem como se os valores empenhados já foram pagos de forma integral e qual o prazo para finalização da obra do referido contrato, qual seja, obra de reforma e ampliação da EMEF João Muck, do bairro Muck, deste município. PINF 056/2022 - O vereador signatário solicita ao Senhor Prefeito Municipal e à Secretaria responsável a documentação referente à rescisão do contrato 076/2022 da obra de reforma e ampliação da EMEI Algodão Doce, do bairro Nova Parobé, deste Município. PINF 055/2022 - O vereador signatário solicita ao Senhor Prefeito Municipal e à Secretaria responsável que informe quando será colocada em funcionamento a Escola do bairro Residencial Azaléia. PINF 054/2022 - O vereador signatário solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretaria responsável que informem as datas específicas dos respectivos gozos das férias da Secretária de Educação. Agradecemos a resposta do gabinete através do ofício 380/2022, de 11 de outubro de 2022, entretanto, por estarem incompletas as informações da resposta, reiteramos o pedido. PINF 053/2022 - O vereador signatário solicitar ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretaria responsável que encaminhem a prestação de contas para que possa ser esgravatada. PINF 052/2022 - O vereador signatário solicita ao Senhor Prefeito Municipal e à Secretaria responsável a data de início da reformulação, bem como, o prazo para a finalização da reformulação da biblioteca municipal, pois, segundo o ofício 364/2022, do gabinete, o acervo encontra-se indisponível para a comunidade. PINF 051/2022 - O Vereador signatário solicita ao Senhor Prefeito Municipal que informe a este Vereador a relação nominal de servidores que usufruíram as férias no ano de 2022, em cada mês, de janeiro a setembro. PINF 050/2022 - O Vereador signatário solicita ao Senhor Prefeito Municipal que informe a este Vereador a relação nominal de pessoas nomeadas e exonerados no ano de 2022, de janeiro a setembro, com a respectiva data de nomeação e exoneração. PINF 049/2022 - O vereador signatário solicita ao Senhor Prefeito Municipal informações sobre o andamento das obras da Escola João Muck, pois há mais de 02 meses estão paradas. PINF 048/2022 - O vereador signatário solicita ao Senhor Prefeito Municipal e à Secretaria responsável cópia das notas de empenho e das notas fiscais referentes às despesas realizadas junto à madeireira Incomar, no ano de 2022. PINF 047/2022 - O vereador signatário solicita ao Senhor Prefeito Municipal e à Secretaria responsável o andamento da obra da EMEI Colina do Leão, datas de previsão de pagamentos e valores já repassados, incluindo o empenho 4032, de 08/04/2022. PINF 046/2022 - O vereador signatário solicita ao Senhor Prefeito Municipal e à Secretaria responsável os contratos referentes a coleta, descarte e triagem do lixo municipal. PINF 045/2022 - O vereador signatário solicita ao Senhor Prefeito Municipal e à Secretaria responsável a indicação das áreas de propriedade do município no bairro Vila Nova, com os respectivos números de matrícula. PINF 044/2022 - O vereador signatário solicita ao Senhor Prefeito Municipal e à Secretaria responsável o modelo, placa e ano dos veículos utilizados para o recolhimento do lixo pelas responsáveis terceirizadas no município. PINF 043/2022 - O vereador signatário solicita ao Senhor Prefeito Municipal e à Secretaria responsável as propostas e contrapropostas realizadas pela Corsan e pelo Município de Parobé na negociação para o cumprimento do marco do saneamento, bem como do consorcio de saneamento. PINF 042/2022 - O vereador signatário solicita ao Senhor Prefeito Municipal e à Secretaria responsável a documentação e autorização para realização de obra em propriedade particular na Rua Armando Faistauer, bairro Alvorada. PINF 041/2022 - O vereador signatário solicita ao Senhor Prefeito Municipal e à Secretaria responsável o contrato de locação do prédio da Secretaria Municipal da Fazenda e prazo para as instalações começarem a atuar no mesmo.