Lista de Proposições

PINF 036/2023 - O Vereador signatário solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e à Secretaria responsável que informe a este Vereador o prazo final para conclusão da obra na Rua coberta e a revitalização da praça central 1º de Maio. PINF 035/2023 - O vereador signatário solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e a Secretaria responsável que envie o relatório das empresas que ganharam a concessão da área de terra, bem como informe se comprovaram os requisitos da Lei de incentivo. PINF 034/2023 - O vereador signatário solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e a Secretaria responsável que informe qual é o orçamento da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, bem como a relação dos funcionários e do salário de cada um. PINF 033/2023 - O Vereador signatário solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e à Secretaria responsável que preste informações sobre os contratos do Executivo Municipal com a empresa Jose Vanderlei Rodrigues Manutenção. PINF 032/2023 - O Vereador signatário solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e à Secretaria que seja informado quantos lotes foram cadastrados e regularizados através do programa REURB. PINF 031/2023 - Os vereadores signatários solicitam ao Senhor Prefeito Municipal e à Secretaria responsável que informe a estes vereadores as informações solicitadas. PINF 030/2023 - O Vereador signatário com base no Artigo 10 da Lei Orgânica do Município e no Artigo 191 do Regimento Interno da Câmara de Vereadores, solicita esclarecimentos ao Poder Executivo Municipal sobre o fechamento dos portões do Horto Municipal e do Correio da Fazenda Pires. PINF 029/2023 - O Vereador signatário solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e/ou à Secretaria responsável que informe a este vereador o termo de início de obra da Pavimentação asfáltica da Estrada do Pinhal e também o termo de conclusão. PINF 028/2023 - O Vereador signatário solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e/ou à Secretaria responsável que informe a este vereador a situação atualizada da área industrial situada no Bairro Funil. PINF 027/2023 - O Vereador signatário solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretaria responsável informe a data prevista para a ligação da iluminação de led na RS-239. PINF 026/2023 - O Vereador signatário solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e à Secretaria responsável que informe a prestação de contas referente ao evento Festejando Parobé, realizado pela Prefeitura Municipal nos anos de 2022 e 2023. PINF 025/2023 - O Vereador signatário solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e à Secretaria responsável que informe os detalhes sobre os prédios que estão sendo alugados e pagos pela Prefeitura Municipal. PINF 024/2023 - O Vereador signatário solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e/ou à Secretaria responsável que informe a este vereador se foi encaminhado a requisição de medico no Programa Mais Médicos do Governo Federal. PINF 023/2023 - O Vereador signatário solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e/ou à Secretaria responsável que informe o número da mortalidade infantil durante o ano 2022 e 2023 até esta data. PINF 022/2023 - O Vereador signatário solicita ao senhor Prefeito Municipal e/ou à Secretaria responsável que informe sobre a compra de ambulância. PINF 021/2023 - O Vereador signatário solicita ao senhor Prefeito Municipal e/ou à Secretaria responsável que informe o fluxo de atendimentos pediátricos. PINF 020/2023 - O Vereador signatário solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e/ou à Secretaria responsável que informe se foi efetuada a troca dos lotes referente a Lei Municipal 3778/2018. PINF 019/2023 - O Vereador signatário solicita ao senhor Prefeito Municipal e/ou à Secretaria de Meio Ambiente que envie o empenho do valor de R$ 1.386.000,00 (um milhão, trezentos e oitenta e seis mil reais) relativo a causa animal. PINF 018/2023 - O Vereador signatário solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e à Secretaria responsável que envie relatório referente aos serviços veterinários realizados pela Prefeitura nos últimos dois anos. PINF 017/2023 - O Vereador signatário solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e/ou à Secretaria responsável que informe se o horto Municipal passou a ser canil municipal e como a comunidade pode ter acesso.