Lista de Proposições

MCAPO 001/2026 - MOÇÃO DE APOIO aos candidatos do Concurso Público para ingresso na Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Sul, em razão das legítimas preocupações relativas ao número reduzido de candidatos convocados para o Teste de Aptidão Física (TAF), bem como quanto à existência de cláusula editalícia que elimina os demais candidatos aprovados que não forem chamados para essa etapa do certame. MCAPO 011/2025 - O Vereador signatário, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, por meio da presente MOÇÃO DE APOIO, manifestar solidariedade às famílias que perderam suas casas, bens e entes queridos em decorrência das fortes tempestades e tornados que recentemente atingiram o Estado do Paraná — especialmente o município de Rio Bonito do Iguaçu — e outras localidades do Brasil. MCAPO 010/2025 - Manifesta apoio da Câmara Municipal de Parobé ao Projeto de Lei nº 87/2025, em tramitação na Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, que altera a Lei Estadual nº 14.875/2016, a fim de restabelecer a competência do Poder Legislativo Estadual para autorizar e fiscalizar as concessões eparcerias público-privadas de rodovias estaduais. MCAPO 009/2025 - MOÇÃO DE APOIO AO PROJETO DE LEI Nº 2531/2021, que dispõe sobre a valorização de profissionais da Educação, como secretários escolares, vigilantes, merendeiras, assistentes de direção, auxiliares de biblioteca, auxiliares de limpeza e auxiliares de sala. MCAPO 008/2025 - Apoio à PEC da Suplência Proporcional. MCAPO 007/2025 - MOÇÃO DE APOIO À APROVAÇÃO DA ANISTIA AOS MANIFESTANTES DO 08 DE JANEIRO. MCAPO 006/2025 - Moção de Apoio à tramitação da PEC 8/2025, que propõe a redução da jornada de trabalho para 36 horas semanais em quatro dias e o fim da escala 6x1. MCAPO 005/2025 - Moção de Apoio à Campanha ‘Agosto Lilás’ em Defesa do Fim da Violência Contra a Mulher no Município de Parobé. MCAPO 004/2025 - MOÇÃO DE APOIO AOS USUÁRIOS DO PLANO DE SAÚDE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - IPE SAÚDE MCAPO 003/2025 - Moção de Apoio ao PDL 3/2025, que susta os efeitos da Resolução nº 258, de 23 de dezembro de 2024, do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente - CONANDA, e ao PL 1904/2024, que visa impedir que o aborto seja reconhecido como direito, sem previsão de limite de tempo gestacional, durante todos os nove meses da gravidez, até o momento do parto. MCAPO 002/2025 - Moção de apoio à mãe e aos familiares dos gêmeos Bernardo e Vicente Oliveira dos Santos, vítimas de trágico acidente de trânsito. MCAPO 001/2025 - Moção de Apoio ao PL 4475/2024, em tramitação na Câmara dos Deputados em Brasília DF, que Cria o Estatuto da Pessoa com Autismo. MCAPO 006/2024 - O Vereador signatário vem por meio da presente Moção externar meu apoio à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) pelo Fim da Escala de Trabalho 6x1. MCAPO 005/2024 - Destinação de verbas dos subsídios dos vereadores para a Defesa Civil de Parobé/RS em resposta ao estado de calamidade pública. MCAPO 004/2024 - Moção de Apoio às vítimas das enchentes em Parobé/RS. MCAPO 003/2024 - Moção de Apoio a minuta de Projeto de Lei que visa reestruturar o regime jurídico aplicável ao plano de carreira do Quadro de Pessoal Técnico, Ensino Médio, Técnico Profissionalizante - Técnico Agrícola, Técnico em Viticultura e Técnico em Enologia do Estado do Rio Grande do Sul. MCAPO 002/2024 - MOÇÃO DE APOIO PARA INSTALAÇÃO DA CPI NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA PARA INVESTIGAR AS RECORRENTES FALHAS NO SERVIÇO PÚBLICO CONCEDIDO DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA. MCAPO 001/2024 - Moção de Apoio ao Projeto de Lei de autoria do Deputado Estadual Adão Pretto Filho, que altera a Lei n° 8.820 de 27.01.1989 que institui o imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre a prestação de serviço e transporte interestadual, e intermunicipal e de comunicação, e dá outras providências. MCAPO 010/2023 - Apoio ao Projeto de Lei Estadual 417/2023, de autoria dos Deputados Capitão Martim e Delegado Zucco, que versa sobre a autorização da caça de javali no âmbito do Rio Grande do Sul, e da outras providências. MCAPO 009/2023 - Apoio à reposição inflacionária de 32% ao efetivo da Brigada Militar e ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio Grande do Sul.