Lista de Proposições

EM 031/2023 - Emenda Modificativa - PLE 59/2023 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Parobé/RS, para o exercício de 2024. EM 030/2023 - Emenda Modificativa - PLE 59/2023 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Parobé/RS, para o exercício de 2024. EM 029/2023 - Emenda Modificativa - PLE 59/2023 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Parobé/RS, para o exercício de 2024. EM 028/2023 - Emenda Modificativa - PLE 59/2023 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Parobé/RS, para o exercício de 2024. EM 027/2023 - Emenda Modificativa - PLE 59/2023 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Parobé/RS, para o exercício de 2024. EM 026/2023 - Emenda Modificativa - PLE 59/2023 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Parobé/RS, para o exercício de 2024. EM 025/2023 - Emenda Modificativa - PLE 59/2023 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Parobé/RS, para o exercício de 2024. EM 024/2023 - Emenda Modificativa - PLE 59/2023 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Parobé/RS, para o exercício de 2024. EM 023/2023 - Emenda Modificativa - PLE 59/2023 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Parobé/RS, para o exercício de 2024. EM 022/2023 - Emenda Modificativa - PLE 59/2023 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Parobé/RS, para o exercício de 2024. EM 021/2023 - Emenda Modificativa - PLE 59/2023 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Parobé/RS, para o exercício de 2024. EM 020/2023 - Emenda Modificativa - PLE 59/2023 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Parobé/RS, para o exercício de 2024. EM 019/2023 - Emenda Modificativa - PLE 59/2023 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Parobé/RS, para o exercício de 2024. EM 018/2023 - Emenda Modificativa - PLE 59/2023 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Parobé/RS, para o exercício de 2024. EM 017/2023 - Emenda Modificativa - PLE 59/2023 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Parobé/RS, para o exercício de 2024. EM 016/2023 - Emenda Aditiva - PLE 60/2023 Autoriza o Poder Executivo a contratar emergencialmente e dá outras providências. EM 015/2023 - Emenda Modificativa - PLE 57/2023 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2024. EM 014/2023 - Emenda Aditiva - PLE 51/2023 Autoriza desafetação e alienação de imóveis do patrimônio municipal e dá outras providências. EM 013/2023 - Emenda Supressiva - PLE 47/2023 REVOGA O ARTIGO 4° DA LEI Nº 4.117, DE 26 DE AGOSTO DE 2022, E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES. EM 012/2023 - Emenda Supressiva - PLE 46/2023 REVOGA O ARTIGO 4° DA LEI Nº 4.116, DE 26 DE AGOSTO DE 2022, E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES.