Câmara de Vereadores de Câmara de Vereadores de Parobé
Câmara de Vereadores de Parobé
Estado do Rio Grande do Sul

SESSÃO ORDINÁRIA DE 27/05/2025.:

ATAS - LEITURA E VOTAÇÃO:

01)
Exp. 0000 - Ata de Sessão n.° 2339/25 - Secretaria
"ATA 2339 SESSÃO DA ORDINÁRIA 20/05/2025".

02)
Exp. 0000 - Ata de Sessão n.° 2340/25 - Secretaria
"ATA 2340 SESSÃO DA ORDINÁRIA 22/05/2025".

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03)
Exp. 0700 - Requerimento n.° 013/25 - Bancada do PSD e Ver. Marquinhos Friedrich (PDT)
"Solicita, nos termos regimentais, que seja encaminhada uma moção de reconhecimento e aplauso aos Policiais Civis da Delegacia de Polícia de Parobé, em razão dos relevantes serviços prestados à segurança pública do nosso município".

PUBLICIDADE - PROJETOS DE LEI:

04)
Exp. 0000 - Projeto de Lei Ordinária Executivo n.° 040/25 - Executivo Municipal
""Autoriza o Município de Parobé a firmar Parceria com a Associação de motociclistas Lobisomem do Arvoredo, e dá outras providências."".

05)
Exp. 0000 - Projeto de Lei Ordinária Executivo n.° 041/25 - Executivo Municipal
""Autoriza o Município de Parobé a firmar Parceria com a Associação dos Produtores Rurais e Piscicultores de Parobé - APROP, e dá outras providências."".

06)
Exp. 0000 - Projeto de Lei Ordinária Executivo n.° 042/25 - Executivo Municipal
"Retifica erro formal no Art. 4º da Lei Municipal nº 4.275, de 23 de maio de 2025, que altera o Art. 2º da Lei nº 3210/2013 e dá outras providências."".

PUBLICIDADE - PEDIDO DE INFORMAÇÃO:

07)
Exp. 0668 - Pedido de Informação n.° 018/25 - Ver. Luis Fabiano de Lima (MDB)
"O Vereador signatário solicita ao senhor Prefeito Municipal e/ou à Secretaria responsável que informe a este vereador o mapeamento, os trechos, os dias e horários de coleta de lixo da limpeza urbana, firmado no contrato que está em vigor na data de hoje".

08)
Exp. 0669 - Pedido de Informação n.° 019/25 - Ver. Luis Fabiano de Lima (MDB)
"O Vereador signatário solicita ao senhor Prefeito Municipal e/ou à Secretaria responsável que informe a este vereador os estudos promovidos, se assim o tem essa intensão? referente a situação do salário base da categoria do funcionalismo, que está no nível 01(um), onde seus rendimentos são inferiores a 01(um) salário mínimo vigente no pais(R$ 1.090,00), e por se tratar de poucas matriculas ainda em atividade, não seria o momento de definir e requalificar essa categoria, pois não se trata de servidores de início de carreira, mas sim de funcionários que estão a mais de 30(trinta) anos em atividade se doando ao máximo a municipalidade e a comunidade em geral".

PUBLICIDADE - PEDIDO DE PROVIDÊNCIA:

09)
Exp. 0634 - Pedido de Providências n.° 564/25 - Ver. Maicon Bora (PL)
"O Vereador signatário solicita a revisão dos descontos aplicados aos aposentados do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) do município de Parobé. Atualmente, os aposentados estão tendo um desconto de 14% sobre os valores que recebem acima de um salário".

10)
Exp. 0659 - Pedido de Providências n.° 587/25 - Ver. Leno Parobé
"Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável ver a possibilidade do recapeamento asfáltico na rua Adelina Hilário da Cunha no bairro Guarani".

11)
Exp. 0660 - Pedido de Providências n.° 588/25 - Ver. Leno Parobé
"Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável que veja a possibilidade da pavimentação na rua Osmar Oscar Von Rosental no bairro Mariana".

12)
Exp. 0661 - Pedido de Providências n.° 589/25 - Ver. Maicon Bora (PL)
"Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável para realizar homenagem ao Pastor Washington Luis Alves Dias, que tem se destacado em nossa comunidade".

13)
Exp. 0662 - Pedido de Providências n.° 590/25 - Ver. Marcos Friedrich
"Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável que providencie a manutenção do saneamento básico (canos de esgoto) na rua dos trilhos, 450, bairro Guarani".

14)
Exp. 0663 - Pedido de Providências n.° 591/25 - Ver. Marcos Friedrich
"Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável que providencie a troca de lâmpada na rua Azevedo Ferreira de Souza, 216, bairro Arroio do sal".

15)
Exp. 0664 - Pedido de Providências n.° 592/25 - Ver. Marcos Friedrich
"Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável que providencie o asfaltamento na rua Arduíno Haack, bairro Alexandria.     ".

16)
Exp. 0665 - Pedido de Providências n.° 593/25 - Ver. Marcos Friedrich
"Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável que providencie o asfaltamento na rua João Cezar Raymundo, bairro Alexandria".

17)
Exp. 0666 - Pedido de Providências n.° 594/25 - Ver. Luis Fabiano de Lima (MDB)
"Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável que providenciem a execução dos passeios públicos ao longo das avenidas Artuino Arsand em toda sua extensão (nos logradouros que nos possuem) bem como na Avenida das Nações, no trecho que compreende entre o bairro Centro e o Bairro Guarujá (direção Leste), de modo que dará mais mobilidade e segurança pra a comunidade que usa muito essas duas avenidas, diante da grande quantidade de comércios nelas instaladas".

18)
Exp. 0667 - Pedido de Providências n.° 595/25 - Ver. Luis Fabiano de Lima (MDB)
"Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal que seja providenciada junto a secretaria de obras, a limpeza e capina da Rua Rodrigues Alves, no Bairro Boa Vista, entre a Avenida Machado de Assis e o final da dita via, em direção ao norte da via.    ".

19)
Exp. 0670 - Pedido de Providências n.° 596/25 - Ver. Marcos Friedrich
"Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável que providencie a pavimentação na rua Alvicio Bloss, 477, bairro Nova Parobé".

20)
Exp. 0671 - Pedido de Providências n.° 597/25 - Ver. Diego dos Santos Rodrigues (PSD)
"O Vereador signatário solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e à Secretaria responsável que aprecie o Projeto de Lei Sugestivo que “Institui o Programa de Incentivo à Criação de Novos Atletas em todas as áreas de esporte no município de Parobé”. ".

21)
Exp. 0672 - Pedido de Providências n.° 598/25 - Ver. Diego dos Santos Rodrigues (PSD)
" Nos termos art. 165 do Regimento Interno, o vereador signatário solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável realizar a pavimentação asfáltica da rua Paris, no bairro Emancipação, a pedido novamente dos moradores. ".

22)
Exp. 0673 - Pedido de Providências n.° 599/25 - Verª. Ana Elisa de Lima (PDT)
"Nos termos art. 165 do Regimento Interno, o vereador signatário solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável que providencie uma arquibancada com corrimão e sintético no campo do bairro jardim, também a providencia de refletores na mesma localidade".

23)
Exp. 0674 - Pedido de Providências n.° 600/25 - Verª. Ana Elisa de Lima (PDT)
"Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável para providenciar três bancos de cor vermelha com descrição para conscientização a violência da mulher".

24)
Exp. 0675 - Pedido de Providências n.° 601/25 - Ver. Polaco das Obras (PDT)
"Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável o recolhimento de entulhos e galhos no Bairro Nova Guarujá".

25)
Exp. 0676 - Pedido de Providências n.° 602/25 - Ver. Polaco das Obras (PDT)
" Solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável o concerto do calçamento da Rua Alcides da Rosa esquina com Otávio Pereira".

26)
Exp. 0677 - Pedido de Providências n.° 603/25 - Ver. Polaco das Obras (PDT)
"Solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável o concerto de três Lâmpadas na Rua Estrada Areia Branca nº 1355 Bairro Areia Branca".

27)
Exp. 0678 - Pedido de Providências n.° 604/25 - Ver. João Ademir da Silva (UB)
"Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável a colocação de uma lixeira comunitária na esquina da Rua Alameda Danilo de Vargas, Bairro Fazenda Pires. ".

28)
Exp. 0679 - Pedido de Providências n.° 605/25 - Ver. João Ademir da Silva (UB)
"Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável a manutenção da rua Piracicaba, Bairro Emancipação".

29)
Exp. 0680 - Pedido de Providências n.° 606/25 - Ver. João Ademir da Silva (UB)
"Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável solicito a pavimentação da Rua Mauá, Bairro Nova Parobé. ".

30)
Exp. 0681 - Pedido de Providências n.° 607/25 - Ver. João Ademir da Silva (UB)
"Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável solicito a pavimentação da Rua Mauá, Bairro Nova Parobé. ".

31)
Exp. 0682 - Pedido de Providências n.° 608/25 - Ver. João Ademir da Silva (UB)
"Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável a manutenção da rua Clemente, Bairro Alvorada, onde os paralelepípedos estão se soltando".

32)
Exp. 0683 - Pedido de Providências n.° 609/25 - Verª. Rhuana Castro Gaspar Ribeiro (REP)
" Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável, sugiro para que as mães que perdem um bebé na gestação ou no parto tenham acesso a alas ou leitos separados das demais gestantes no hospital. ".

33)
Exp. 0684 - Pedido de Providências n.° 610/25 - Ver. Clademir Belchior Bragança (PSDB)
"Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável, que façam o recolhimento de galhos de podas de árvores no Bairro Integração, rua da Taquareira, número 40".

34)
Exp. 0685 - Pedido de Providências n.° 611/25 - Verª. Rhuana Castro Gaspar Ribeiro (REP)
"Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável, sugiro a criação do programa municipal de robótica educacional no ensino fundamental das EMEFS".

35)
Exp. 0686 - Pedido de Providências n.° 612/25 - Ver. Alessandro Schnorr (MDB)
"Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável  para fazer a Roçada e limpeza aos arredores da Escola Maltus Krumenauer na Vila Feliz".

36)
Exp. 0687 - Pedido de Providências n.° 613/25 - Verª. Rhuana Castro Gaspar Ribeiro (REP)
"Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável, a colocação de placa de sentido proibido, em frente a Paróquia São João Batista na rua Dr Legendre, número 210".

37)
Exp. 0688 - Pedido de Providências n.° 614/25 - Ver. Alessandro Schnorr (MDB)
"Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável  para a possibilidade da instalação de uma parada de ônibus na rua Travessa pereira as margens da rs 239".

38)
Exp. 0689 - Pedido de Providências n.° 615/25 - Ver. Alessandro Schnorr (MDB)
"Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável  a possibilidade de executar a pavimentação da rua Janio Quadros no bairro Solar.    ".

39)
Exp. 0690 - Pedido de Providências n.° 616/25 - Verª. Rhuana Castro Gaspar Ribeiro (REP)
"Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável, sugiro a pintura dos viadutos com desenhos que contem a história de Parobé, levando beleza cultura para nossa comunidade".

40)
Exp. 0691 - Pedido de Providências n.° 617/25 - Verª. Rhuana Castro Gaspar Ribeiro (REP)
"Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável, Garante prioridade à mulher vítima de violência doméstica e familiar na matrícula de filhos na rede municipal de ensino".

41)
Exp. 0692 - Pedido de Providências n.° 618/25 - Ver. Mauro Cesar Naloski (PSD)
"Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável  que seja realizado o serviço de patrolamento ao longo da Estrada do Sítio, na localidade do Salto".

42)
Exp. 0693 - Pedido de Providências n.° 619/25 - Ver. Mauro Cesar Naloski (PSD)
"Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável que seja realizado o patrolamento na Rua Manoel Bandeira, no bairro Vila Nova".

43)
Exp. 0694 - Pedido de Providências n.° 620/25 - Ver. Mauro Cesar Naloski (PSD)
"Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável que seja feito o serviço de patrolamento na Rua Olga Linden Ferreira, no bairro Vila Feliz".

44)
Exp. 0695 - Pedido de Providências n.° 621/25 - Ver. Alessandro Schnorr (MDB)
"Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável  para fazer o patrolamento das ruas do bairro Solar Mario Covas,Janio Quadros ,Campos Sales e outras do bairro.  ".

45)
Exp. 0696 - Pedido de Providências n.° 622/25 - Ver. Alessandro Schnorr (MDB)
"Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável  fazer o recolhimento de galhos e entulhos bem na entrada da rua beira rio bairro Vila nova.    ".

46)
Exp. 0697 - Pedido de Providências n.° 623/25 - Ver. Mauro Cesar Naloski (PSD)
"Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável que seja realizada a pavimentação no trecho que falta da Rua José Montaury, no bairro Vila Nova".

47)
Exp. 0698 - Pedido de Providências n.° 624/25 - Ver. Diego dos Santos Rodrigues (PSD)
" Nos termos art. 165 do Regimento Interno, o Vereador signatário solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável que estude a possibilidade, a pedido dos moradores daquela localidade, de realizar a canalização pluvial de esgoto, nas ruas Bogotá, João Ferreira, Diniz Ferreira, e João Martins Nunes, bairro Morro da Canoa".

48)
Exp. 0699 - Pedido de Providências n.° 625/25 - Ver. Diego dos Santos Rodrigues (PSD)
" Nos termos art. 165 do Regimento Interno, o vereador signatário solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável que avalie a possibilidade, a pedido de diversos moradores daquela localidade, uma pavimentação com raspa asfáltica, nas lombas das ruas Diniz Ferreira, João Ferreira, Prudente de Morais, no bairro Por do Sol".

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