Lista de Proposições

PLE 013/2025 - Concede Revisão Geral Anual da remuneração dos servidores efetivos, contratos temporários, empregos públicos, e dá outras providências. PLE 012/2025 - Altera a Lei Municipal nº 2.935/2010 para reajustar o vencimento inicial dos Professores com base na Portaria Interministerial nº 13 de 24/12/2024 do MEC e Ministério da Fazenda e dá outras providências. PLE 011/2025 - Altera o art. 3º, parágrafo único, da Lei Municipal nº 3.429/2014, que teve a redação determinada pela Lei nº 4.211/2024, para reajustar o valor do vale refeição e dá outras providências. PLE 010/2025 - Altera dispositivos da Lei Municipal nº 4.239/2025 e dá outras providências. PLE 009/2025 - Altera o Anexo de Metas e Prioridades da Lei Municipal nº 4.043/2021 (PPA 2022/2025), altera o Anexo de Detalhamento dos Programas e Ações previstas na Lei Municipal das Diretrizes Orçamentárias nº 4.236/2024 e autoriza a abertura de crédito especial à Lei Orçamentária Anual nº 4.237/2024, que estima receita e fixa despesas do Município de Parobé para o exercício de 2025 e dá outras providências. PLE 008/2025 - Altera os artigos 17, III, 27 e 32 da Lei nº 3.775/2018, e acrescenta as disposições que seguem, e dá outras providências. PLE 007/2025 - Institui a campanha NOTA PREMIADA PAROBÉ e dá outras providências. PLE 006/2025 - Altera os artigos 2 º e 3 º da Lei nº 3.776/2018, acrescentando as disposições que seguem, passando a ter o seguinte teor, e dá outras providências. PLE 005/2025 - Autoriza o Poder Executivo a contratar emergencialmente Técnico Contábil e dá outras providências. PLE 004/2025 - Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público para a CASA DA CRIANÇA DE PAROBÉ e dá outras providências. PLE 003/2025 - Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público para o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para Crianças e Adolescentes e dá outras providências. PLE 002/2025 - Autoriza o Poder Executivo a contratar emergencialmente Serviços Gerais, Calceteiros, Mecânico Especial, Operador de Retroescavadeira, Operador de Retroescavadeira Hidráulica, Operador de Motoniveladora, Soldador, Motorista de Caminhão, Eletricista Veicular, Profissional em Redes Pluviais e dá outras providências. PLE 001/2025 - Autoriza o Poder Executivo a contratar emergencialmente e dá outras providências. PLE 028/2024 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Parobé/RS, para o exercício de 2025. PLE 027/2024 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2025. PLE 026/2024 - Concede desconto e estabelece normas para arrecadação do Imposto Predial e Territorial Urbano de 2025, e dá outras providências. PLE 025/2024 - Denomina logradouros públicos no Município de Parobé e dá outras providências. PLE 024/2024 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover processo de licitação para concessão de uso de bem público, mediante outorga onerosa, com vistas à implantação do Centro Comercial Vicente Gallas, na Praça Municipal Carlos Alberto Gelinger, e dá outras providências. PLE 023/2024 - Denomina escola no Município de Parobé e dá outras providências. PLE 022/2024 - Denomina logradouros públicos no Município de Parobé e dá outras providências.