Lista de Proposições

EM 010/2024 - Emenda Modificativa - PLE 28/2024 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Parobé/RS, para o exercício de 2025. EM 009/2024 - Emenda Modificativa - PLE 28/2024 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Parobé/RS, para o exercício de 2025. EM 008/2024 - Emenda Modificativa - PLE 28/2024 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Parobé/RS, para o exercício de 2025. EM 007/2024 - Emenda Redacional - PLE 27/2024 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2025. EM 006/2024 - Emenda Supressiva - PLE 22/2024 Denomina logradouros públicos no Município de Parobé e dá outras providências. EM 005/2024 - Emenda Substitutiva - PLC 3/2024 Institui atribuições inerentes ao cargo efetivo, que poderá ser designado para o exercício de atividade de natureza especial e dá outras providências. EM 004/2024 - Emenda Modificativa - PLC 1/2024 Altera dispositivos da Lei Municipal Complementar nº 002/2012, de 26 de março de 2012, e dá outras providências. EM 003/2024 - Emenda Aditiva - PLC 1/2024 Altera dispositivos da Lei Municipal Complementar nº 002/2012, de 26 de março de 2012, e dá outras providências. EM 002/2024 - Emenda Supressiva - PLC 1/2024 Altera dispositivos da Lei Municipal Complementar nº 002/2012, de 26 de março de 2012, e dá outras providências. EM 001/2024 - Emenda Aditiva - PLE 3/2024 Concede Revisão Geral Anual da remuneração dos servidores efetivos, contratos temporários, empregos públicos, Agentes Políticos, Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais do Poder Executivo, e dá outras providências. EM 043/2023 - Emenda Modificativa - PLE 59/2023 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Parobé/RS, para o exercício de 2024. EM 042/2023 - Emenda Modificativa - PLE 59/2023 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Parobé/RS, para o exercício de 2024. EM 041/2023 - Emenda Modificativa - PLE 59/2023 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Parobé/RS, para o exercício de 2024. EM 040/2023 - Emenda Modificativa - PLE 59/2023 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Parobé/RS, para o exercício de 2024. EM 039/2023 - Emenda Modificativa - PLE 59/2023 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Parobé/RS, para o exercício de 2024. EM 038/2023 - Emenda Modificativa - PLE 59/2023 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Parobé/RS, para o exercício de 2024. EM 037/2023 - Emenda Modificativa - PLE 59/2023 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Parobé/RS, para o exercício de 2024. EM 036/2023 - Emenda Modificativa - PLE 59/2023 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Parobé/RS, para o exercício de 2024. EM 035/2023 - Emenda Modificativa - PLE 59/2023 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Parobé/RS, para o exercício de 2024. EM 034/2023 - Emenda Modificativa - PLE 59/2023 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Parobé/RS, para o exercício de 2024.