Lista de Proposições

EM 022/2024 - Emenda Modificativa - PLE 28/2024 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Parobé/RS, para o exercício de 2025. EM 021/2024 - Emenda Modificativa - PLE 28/2024 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Parobé/RS, para o exercício de 2025. EM 020/2024 - Emenda Modificativa - PLE 28/2024 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Parobé/RS, para o exercício de 2025. EM 019/2024 - Emenda Modificativa - PLE 28/2024 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Parobé/RS, para o exercício de 2025. EM 018/2024 - Emenda Modificativa - PLE 28/2024 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Parobé/RS, para o exercício de 2025. EM 017/2024 - Emenda Modificativa - PLE 28/2024 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Parobé/RS, para o exercício de 2025. EM 016/2024 - Emenda Modificativa - PLE 28/2024 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Parobé/RS, para o exercício de 2025. EM 015/2024 - Emenda Modificativa - PLE 28/2024 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Parobé/RS, para o exercício de 2025. EM 014/2024 - Emenda Modificativa - PLE 28/2024 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Parobé/RS, para o exercício de 2025. EM 013/2024 - Emenda Modificativa - PLE 28/2024 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Parobé/RS, para o exercício de 2025. EM 012/2024 - Emenda Modificativa - PLE 28/2024 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Parobé/RS, para o exercício de 2025. EM 011/2024 - Emenda Modificativa - PLE 28/2024 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Parobé/RS, para o exercício de 2025. EM 010/2024 - Emenda Modificativa - PLE 28/2024 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Parobé/RS, para o exercício de 2025. EM 009/2024 - Emenda Modificativa - PLE 28/2024 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Parobé/RS, para o exercício de 2025. EM 008/2024 - Emenda Modificativa - PLE 28/2024 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Parobé/RS, para o exercício de 2025. EM 007/2024 - Emenda Redacional - PLE 27/2024 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2025. EM 006/2024 - Emenda Supressiva - PLE 22/2024 Denomina logradouros públicos no Município de Parobé e dá outras providências. EM 005/2024 - Emenda Substitutiva - PLC 3/2024 Institui atribuições inerentes ao cargo efetivo, que poderá ser designado para o exercício de atividade de natureza especial e dá outras providências. EM 004/2024 - Emenda Modificativa - PLC 1/2024 Altera dispositivos da Lei Municipal Complementar nº 002/2012, de 26 de março de 2012, e dá outras providências. EM 003/2024 - Emenda Aditiva - PLC 1/2024 Altera dispositivos da Lei Municipal Complementar nº 002/2012, de 26 de março de 2012, e dá outras providências.