Lista de Proposições

PLL 085/2022 - Dispõe sobre a concessão do subsídio ao transporte escolar de estudantes técnicos e universitários do município de Parobé, e dá outras providências. PLL 084/2022 - Institui o Programa Municipal do Primeiro Emprego e dispõe sobre o cálculo do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza de empresa que aderir a esse Programa. PLL 077/2022 - Dispõe sobre a proibição da distribuição gratuita de sacolas plásticas aos consumidores em todos os estabelecimentos comerciais do Município de Parobé. PLL 076/2022 - Dá prioridade de atendimento a pessoas com doença de Parkinson e dá outras providências. PLL 059/2022 - Dispõe sobre o alinhamento de cabos e fiação aérea e remoção dos excedentes e sem uso, instalados por pessoa jurídica que opere ou utilize rede aérea no Município. PLL 050/2022 - Revoga a Lei Municipal nº 2237/05, e dáoutras providências. PLL 049/2022 - Dispõe sobre atendimento preferencial, aos doadores de sangue, órgãos, tecidos e medula óssea, e, ainda, aos inscritos no Registro Nacional de Doadores de Medula Óssea - REDOME PLL 047/2022 - Dispõe sobre a publicação pelo Poder Executivo, através de sítio eletrônico oficial, de forma mensal, acerca da aplicação das Emendas Parlamentares recebidas pelo Município de Parobé e dá outras providências. PLL 036/2022 - Determina que estabelecimentos públicos municipais proporcionem aos seus servidores capacitação em atendimentos de primeiros socorros. PLL 034/2022 - Dispõe sobre a isenção na taxa de inscrição de concursos públicos do Município de Parobé aos munícipes inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal. PLL 006/2022 - Torna obrigatória a divulgação da lista dosmédicos plantonistas e responsável pelo plantão dos pronto atendimentos, hospital, upas, UBS do Município e outros eventuais serviços terceirizados e conveniados de plantão médico no município de Parobé na forma em que especifica. PLL 005/2022 - Concede isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), sobre imóvel integrante do patrimônio de portadores de Neoplasia Maligna (Câncer) ou seus dependentes, e dá outras providências. PLL 004/2022 - Institui o Dia Municipal do Doador Voluntário de Sangue e a Semana Municipal de incentivo à Doação de Sangue, e dá outras providências. PLL 003/2022 - Dispõe sobre a determinação de prioridade de atendimento, para pessoas que realizam tratamento de quimioterapia, radioterapia, hemodiálise ou utilizem bolsa de colostomia, no Município de Parobé. PLL 002/2022 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de banheiros químicos adaptados para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida nos eventos realizados no Município de Parobé. PLL 001/2022 - Institui a assistência técnica pública e gratuita para projeto e construção de habitação de interesse social para famílias de baixa renda e dá outras providências. PLL 000/ - "descartes em locais inadequados pode contaminar o solo e colocar m risco a saúde pública." PLL 000/ - Senhor Presidente, Senhores (as) Vereadores (as):.Institui o "Fevereiro Roxo” - Campanha para a promoção de saúde sobre a importância da prevenção e do diagnóstico precoce de doenças como o lúpus, a fibromialgia e o Alzheimer REQ 010/2025 - Senhor Presidente, cumprindo o que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, venho apresentar o seguinte requerimento, solicito salva de Palmas, como homenagem aos voluntários que trabalharam em diversas frentes de atuação após a grande enchente que ocorreu em nosso município, registrada no inicio de maio de 2024.  REQ 009/2025 - Nos termos do Regimento Interno, solicito à Mesa Diretora licença de nove dias, a partir do dia 22 de abril de 2025, conforme atestado médico.