Lista de Proposições

MCAPO 003/2025 - Moção de Apoio ao PDL 3/2025, que susta os efeitos da Resolução nº 258, de 23 de dezembro de 2024, do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente - CONANDA, e ao PL 1904/2024, que visa impedir que o aborto seja reconhecido como direito, sem previsão de limite de tempo gestacional, durante todos os nove meses da gravidez, até o momento do parto. MCAPO 002/2025 - Moção de apoio à mãe e aos familiares dos gêmeos Bernardo e Vicente Oliveira dos Santos, vítimas de trágico acidente de trânsito. MCAPO 001/2025 - Moção de Apoio ao PL 4475/2024, em tramitação na Câmara dos Deputados em Brasília DF, que Cria o Estatuto da Pessoa com Autismo. MCAPO 006/2024 - O Vereador signatário vem por meio da presente Moção externar meu apoio à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) pelo Fim da Escala de Trabalho 6x1. MCAPO 005/2024 - Destinação de verbas dos subsídios dos vereadores para a Defesa Civil de Parobé/RS em resposta ao estado de calamidade pública. MCAPO 004/2024 - Moção de Apoio às vítimas das enchentes em Parobé/RS. MCAPO 003/2024 - Moção de Apoio a minuta de Projeto de Lei que visa reestruturar o regime jurídico aplicável ao plano de carreira do Quadro de Pessoal Técnico, Ensino Médio, Técnico Profissionalizante - Técnico Agrícola, Técnico em Viticultura e Técnico em Enologia do Estado do Rio Grande do Sul. MCAPO 002/2024 - MOÇÃO DE APOIO PARA INSTALAÇÃO DA CPI NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA PARA INVESTIGAR AS RECORRENTES FALHAS NO SERVIÇO PÚBLICO CONCEDIDO DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA. MCAPO 001/2024 - Moção de Apoio ao Projeto de Lei de autoria do Deputado Estadual Adão Pretto Filho, que altera a Lei n° 8.820 de 27.01.1989 que institui o imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre a prestação de serviço e transporte interestadual, e intermunicipal e de comunicação, e dá outras providências. MCAPO 010/2023 - Apoio ao Projeto de Lei Estadual 417/2023, de autoria dos Deputados Capitão Martim e Delegado Zucco, que versa sobre a autorização da caça de javali no âmbito do Rio Grande do Sul, e da outras providências. MCAPO 009/2023 - Apoio à reposição inflacionária de 32% ao efetivo da Brigada Militar e ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio Grande do Sul. MCAPO 008/2023 - Moção de Apoio a Escola Estadual de Primeiro Grau Nilo Carlito Koetz pelo seu movimento na emancipação do Município de Parobé. MCAPO 007/2023 - Apoio aos trabalhos que têm sido desenvolvidos pela Frente Parlamentar da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul para Extensão do Trensurb até o Vale do Paranhana. MCAPO 006/2023 - Moção de Apoio ao programa das Escolas Cívico-Militares no Rio Grande do Sul. MCAPO 005/2023 - Moção de apoio à aprovação da PEC 295/2023 em tramitação na ALRS MCAPO 004/2023 - Moção de Apoio ao Hospital São Francisco de Assis pelos atendimentos efetuados 2021/2022 MCAPO 003/2023 - Moção de Apoio aos pais, familiares, amigos e à toda comunidade de BLUMENAU/SC em relação ao atentado à uma Escola de Educação Infantil que vitimou quatro crianças. MCAPO 002/2023 - Moção de Apoio ao pleno exercício da atividade política e parlamentar na cidade de Parobé/RS. MCAPO 001/2023 - Moção de Apoio a aprovação do PLC 4/2023, em prol das turmas anos 2017 e 2019 deInspetores e Escrivães da Polícia Civil do Rio Grande do Sul e em prol da segurança pública. MCAPO 004/2022 - Moção de Apoio ao Projeto de Lei nº 2703/2022, de autoria de Celso Russomanno, que altera a Lei nº 14.300, de 6 de janeiro de 2022.