Lista de Proposições

PLL 036/2025 - Dispõe sobre a concessão de repouso remunerado proporcional às servidoras municipais em caso de aborto espontâneo ou interrupção da gestação. PLL 035/2025 - Instaura campanha de caráter preventivo, educativo e de diagnóstico do câncer de colo do útero, visando mobilizar e conscientizar as mulheres acerca da doença, no município de Parobé RS. PLL 034/2025 - Cria Concurso de Talentos Culturais com Premiação. PLL 033/2025 - "Criação de Áreas Verdes Urbanas, Programas de Reflorestamento, Hortas e Jardins Comunitários." PLL 032/2025 - Dispõe sobre a implementação da Educação Financeira nas escolas municipais e dá outras providências. PLL 031/2025 - Dispõe sobre a coleta contínua de lixo eletrônico de pequeno porte nas escolas públicas e privadas do município e dá outras providências. PLL 030/2025 - Denomina a via Beco Bento no Bairro Salão Cardoso. PLL 029/2025 - Denomina a via Beco Nilo no Bairro Salão Cardoso. PLL 028/2025 - Denomina a via Beco Toledo no Bairro Salão Cardoso. PLL 027/2025 - Insere o Art 2º - A e altera a redação do Art. 3º na Lei nº 3.842, de 07 de maio de 2019 que Dispõe sobre a inclusão no Calendário de Eventos do município o dia 02 de abril a conscientização do Autismo, a ser realizado anualmente. PLL 026/2025 - Institui o dia 25 de cada mês, como o Dia Laranja pelo Fim da Violência Contra Mulheres e Meninas, no âmbito do município de Parobé RS e dá outras providências. PLL 025/2025 - Dispõe sobre Projeto de Lei "Uma criança, uma árvore". PLL 024/2025 - Dispõe sobre a denominação de via pública na localidade de Fazenda Pires, no Município de Parobé, e dá outras providências. PLL 023/2025 - Dispõe sobre a identificação dos veículos pertencentes à frota pública e dos veículos locados utilizados pelas Secretarias Municipais de Parobé, mediante a afixação de adesivos contendo o Brasão Municipal, o nome da cidade e a Secretaria responsável, padronizados nas cores da bandeira municipal, e dá outras providências PLL 022/2025 - Proíbe o Município de Parobé, por meio do Poder Executivo Municipal, de utilizar recursos provenientes da área da Educação para a contratação de shows nacionais e realização de festas, exceto quando os recursos forem captados especificamente para tal fim. PLL 021/2025 - Dispõe sobre a criação do Lar Municipal de Idosos de Parobé, destinado ao acolhimento, cuidado e assistência de idosos em situação de vulnerabilidade social, e dá outras providências PLL 020/2025 - Dispõe sobre a criação de pontos de coleta de lacres de latinha de alumínio em locais públicos e estabelece a troca por cadeiras de rodas para pessoas com deficiência. PLL 019/2025 - Dispõe sobre o descarte adequado de medicamentos vencidos, regulamentando a coleta, o transporte e a destinação final, visando à proteção da saúde pública e do meio ambiente. PLL 018/2025 - Dispõe sobre a criação e funcionamento do canil municipal e dá outras providências. PLL 017/2025 - Institui o Prêmio "MULHER DESTAQUE" no Município de Parobé, e dá outras providências.