Ver. Henrique dos Santos (REP)

PLL 004/2025 - Dispõe sobre a isenção do IPTU - Imposto Predial e Territorial Urbano aos responsáveis por pessoa com Espectro Autista, transtorno opositor desafiador (TOD), Transtorno do Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH) e síndrome de Down. Ver. Polaco das Obras (PDT) e Ver. Henrique dos Santos (REP) PPO 338/2025 - Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita à Mesa Diretora que realize homenagem a Julia Calvi da Silva, que foi eleita a 2ª Prenda Adulta do Rio Grande do Sul. Ver. Henrique dos Santos (REP) PPO 224/2025 - Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável que providencie a instalação de um redutor de velocidade ou quebra molas na Rua Artur Henemann, próximo ao número 131. Ver. Henrique dos Santos (REP) PPO 129/2025 - Os vereadores signatários solicitam ao Exmo. Prefeito Municipal que aprecie e envie a esta Casa Legislativa o Projeto de Lei Sugestivo, em anexo, que dispõe sobre a disponibilização de ultrassonografia morfológica para gestantes no Sistema Único de Saúde (SUS) do Município de Parobé, como medida preventiva e de diagnóstico precoce. Ver. Henrique dos Santos (REP) e Verª. Rhuana Castro Gaspar Ribeiro (REP) PPO 128/2025 - Os vereadores signatários solicitam ao Exmo. Prefeito Municipal que aprecie e envie a esta Casa Legislativa o Projeto de Lei Sugestivo, em anexo, que institui a ‘Semana das Mulheres que se Apoiam’ no Município de Parobé. Ver. Henrique dos Santos (REP) e Verª. Rhuana Castro Gaspar Ribeiro (REP) PPO 127/2025 - Os vereadores signatários solicitam ao Exmo. Prefeito Municipal que aprecie e envie a esta Casa Legislativa o Projeto de Lei Sugestivo, em anexo, que dispõe sobre a promoção de palestras de profissionais da saúde nas escolas municipais, com foco na educação em saúde, prevenção de doenças e promoção de hábitos saudáveis, especialmente voltadas aos alunos do 6º ao 9º ano do Ensino Fundamental. Ver. Henrique dos Santos (REP) e Verª. Rhuana Castro Gaspar Ribeiro (REP) PPO 053/2025 - Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável realize homenagem ao Sindicato dos Sapateiros de Parobé pelos 40 anos de história. Ver. Henrique dos Santos (REP) e Verª. Rhuana Castro Gaspar Ribeiro (REP) PLL 019/2024 - Determina a realização de censo do autismo em Parobé e dá outras providências. Ver. Henrique dos Santos (REP) e Ver. Gilberto Gomes EM 019/2024 - Emenda Modificativa - PLE 28/2024 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Parobé/RS, para o exercício de 2025. Ver. Henrique dos Santos (REP) EM 018/2024 - Emenda Modificativa - PLE 28/2024 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Parobé/RS, para o exercício de 2025. Ver. Henrique dos Santos (REP) PPO 284/2024 - Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Presidente desta Casa Legislativa que encaminhe correspondência a RGE. Ver. Henrique dos Santos (REP) PPO 213/2024 - O Vereador signatário solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretaria responsável que providencie o conserto dos buracos na ponte sobre o Rio dos Sinos, na rua Dr. Camargo. Ver. Henrique dos Santos (REP) PPO 212/2024 - O Vereador signatário solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretaria responsável que providencie o conserto dos buracos em toda a extensão da rua Gaspar Silveira Martins. Ver. Henrique dos Santos (REP) MCREP 005/2024 - O Vereador signatário vem por meio da presente MOÇÃO externar meu repúdio ao Projeto de Lei nº 4.614/2024. Ver. Henrique dos Santos (REP) PLL 029/2023 - Dispõe sobre o ordenamento territorial e horário de funcionamento de entidades de tiro desportivo no Município de Parobé. Ver. Gilberto Gomes e Ver. Henrique dos Santos (REP) MCAPL 004/2023 - Moção de Aplauso aos Bombeiros Luiz Miguel da Conceição Silva, Alceni da Silva, Vitória Borba Bueno, 2° SGT Lucas Gabriel Wilborn, Soldado Bruno Rihan Suello da Silva, Soldado Enzo Teixeira Martins, Soldado Thiago do Amaral, Débora Cristiani Live, Volnei Guimarães, Waldemar David Pereira Dias, Elessandro Romulo da Silva, Willian Lenon dos Santos de Carvalho, Ismar Martins Nnunes, Francisco Delmar Lanz Junios, Horizonte de Jesus Aguirre Junior, Jose Eduardo Loureiro Belmonte, Ricardo Santos de Lima, Leandro Silveira Martins, Adriel Karel Pacheco de Mello, Ezequiel Esmael Fillmann, Lucas Mietlicki Martins, Everton Emmel Prado, John Elvis Nogueira. Ver. Gilberto Gomes e Ver. Henrique dos Santos (REP) EM 032/2023 - Emenda Modificativa - PLE 59/2023 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Parobé/RS, para o exercício de 2024. Ver. Henrique dos Santos (REP) EM 031/2023 - Emenda Modificativa - PLE 59/2023 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Parobé/RS, para o exercício de 2024. Ver. Henrique dos Santos (REP) PPO 079/2023 - O Vereador signatário solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e à Secretaria responsável que providencie a instalação de uma parada de ônibus na rua Palmeira das Missões, próximo ao nº 320, bairro Mariana. Ver. Henrique dos Santos (REP) MCAPO 006/2023 - Moção de Apoio ao programa das Escolas Cívico-Militares no Rio Grande do Sul. Ver. Gilberto Gomes e Ver. Henrique dos Santos (REP) EM 010/2022 - Emenda Modificativa - PLE 62/2022 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Parobé/RS, para o exercício de 2023. Ver. Henrique dos Santos (REP) EM 009/2022 - Emenda Modificativa - PLE 62/2022 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Parobé/RS, para o exercício de 2023. Ver. Henrique dos Santos (REP) PINF 060/2022 - O vereador signatário solicita ao Senhor Prefeito Municipal e à Secretaria responsável cópia do contrato com a empresa responsável pela implantação das lâmpadas de LED na iluminação pública do Município, o nome da empresa vencedora da licitação e quais as ruas já foram substituídas até a presente data. Ver. Henrique dos Santos (REP) PPO 689/2022 - O Vereador signatário solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretaria responsável que realize o cadastro do Município no Programa Avançar para pavimentação da Estrada Integração entre os bairros Santa Cristina do Pinhal e Morro da Pedra. Ver. Henrique dos Santos (REP) PPO 511/2022 - O Vereador signatário solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretaria responsável a limpeza da rua São Domingos, bairro Integração, próximo ao nº 195. Ver. Henrique dos Santos (REP) PPO 243/2022 - O Vereador signatário solicita ao Exmo.Prefeito Municipal e à Secretaria responsável a reconstrução de duas paradas de ônibus na estrada Integração, Morro da Pedra, uma próxima ao Mercado do Luizinho, a outra próxima da residência do Sr. José Lauro da Silva. Ver. Henrique dos Santos (REP)