Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (2025)

Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final PLE 29/2025 - Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público para o cargo de Professor de educação infantil substituto e Professor ensino fundamental substituto e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final PLE 28/2025 - Altera dispositivos na Lei Municipal Lei Municipal nº 4267/2025 e dá outras providências Executivo Municipal Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final PLL 26/2025 - Institui o dia 25 de cada mês, como o Dia Laranja pelo Fim da Violência Contra Mulheres e Meninas, no âmbito do município de Parobé RS e dá outras providências. Ver. Alessandro Schnorr (MDB) Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final PLE 27/2025 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Contrato de Rateio, para o exercício de 2025, com o Consórcio Público de Saneamento Básico da Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos, e dá outras providências e efetuar o pagamento da obrigação assumida. Executivo Municipal

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PLE 5/2024 - Autoriza o Poder Executivo a contratar emergencialmente motoristas para a Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências. Executivo Municipal PLE 57/2023 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2024. Executivo Municipal PLE 64/2022 - Autoriza o Poder Executivo a contratar emergencialmente PROFESSORES e dá outras providências. Executivo Municipal PLE 54/2022 - Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público e dá outras providências Executivo Municipal PR 3/2022 - Institui o Prêmio Cientista Júnior a ser conferido, anualmente, pela Câmara Municipal de Parobé. Ver. Marquinhos Friedrich (PDT) e Ver. Gilberto Gomes PLL 21/2024 - Denomina via pública de Elvira Rodrigues Adams. Ver. Gilberto Gomes PLL 20/2024 - Denomina via pública de Ortêncio Manuel da Silva. Ver. Celso Abreu PLL 19/2024 - Determina a realização de censo do autismo em Parobé e dá outras providências. Ver. Henrique dos Santos (REP) e Ver. Gilberto Gomes PLL 18/2024 - Dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação - ETR autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, nos termos da legislação federal vigente. Ver. Gilberto Gomes e Ver. Marcelo Pereira PLL 15/2024 - Autoriza pais, familiares ou responsáveis a acompanhar a refeição de crianças com Transtorno do Espectro Autista e/ou com necessidades especiais dentro das escolas públicas e privadas e dá outras providências. Ver. Sérgio Padilha PLL 14/2024 - Dispõe sobre a instalação de lixeiras padronizadas em imóveis urbanos residenciais, comerciais e públicos no município de Parobé e dá outras providências. Ver. Sérgio Padilha PLL 13/2024 - Determina a realização de censo do autismo em Parobé e dá outras providências. Ver. Sérgio Padilha PLL 12/2024 - Denomina via pública de Onofre José Coelho. Ver. Dari da Silva PLL 11/2024 - Denomina via pública de José Teodomiro Nunes Dos Santos. Ver. Dari da Silva PLL 10/2024 - Institui o Programa de Incentivo à criação de uma associação de Équo Terapia para crianças com Autismo e Síndrome de Down no município de Parobé. Ver. Diego dos Santos Rodrigues (PSD) PLL 9/2024 - Dispõe sobre a coleta de medicamentos vencidos por farmácias e drogarias de grande porte do Município. Ver. Betinho (PDT) PLL 8/2024 - Cria a Política Municipal de Orientação, Apoio e Atendimento ao Cuidador Familiar não Remunerado da Pessoa em Situação de Dependência. Ver. Betinho (PDT) PLL 7/2024 - Dispõe sobre a arte urbana, com a finalidade de legitimar manifestações artísticas espontâneas em locais de visibilidade pública e dá outras providências. Ver. Betinho (PDT) PLL 6/2024 - Institui a Política Municipal de Incentivo a Cursinhos Solidários. Ver. Betinho (PDT) PLL 5/2024 - Estabelece multa ao estabelecimento público ou privado que proibir ou constranger mulher durante o aleitamento. Ver. Betinho (PDT) PLL 4/2024 - Garante a realização de mamografia bilateral de rastreamento do câncer de mama e de ultrassonografia mamária às mulheres que já tenham atingido a puberdade, independentemente da idade, e que acessarem os serviços do Sistema Único de Saúde (SUS) no Município de Parobé. Ver. Betinho (PDT) PLL 3/2024 - Institui o Protocolo Não é Não, destinado a garantir a proteção e o atendimento às mulheres vítimas de violência e assédio sexual em bares, restaurantes, discotecas, estabelecimentos noturnos, estádios de futebol, cinemas e empresas promotoras de eventos festivos e esportivos, tais como bailes, espetáculos, shows, ou qualquer outro estabelecimento com grande circulação de pessoas, e institui o Selo Mulheres Seguras, destinado à promoção do combate à violência e ao assédio sexual, nos termos em que especifica. Ver. Betinho (PDT) PLL 92/2022 - Dispõe sobre a proibição do uso de narguilé e dá outras providências. Ver. Betinho (PDT) PLL 91/2022 - Institui a política municipal contrapichações no município de Parobé edá outras providências. Ver. Betinho (PDT) PLL 90/2022 - Institui o Programa Municipal, denominado Primeiro Emprego, com a concessão de incentivos fiscais às empresas que aderirem ao Programa. Ver. Gilberto Gomes PLL 87/2022 - Dispõe sobre a participação dos produtores rurais, pecuários, floristas entre outros, nos eventos oficiais do município de Parobé, e dá outras providências. Ver. Adriano Azeredo PLL 85/2022 - Dispõe sobre a concessão do subsídio ao transporte escolar de estudantes técnicos e universitários do município de Parobé, e dá outras providências. Ver. Adriano Azeredo PLL 84/2022 - Institui o Programa Municipal do Primeiro Emprego e dispõe sobre o cálculo do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza de empresa que aderir a esse Programa. Ver. Gilberto Gomes PLL 77/2022 - Dispõe sobre a proibição da distribuição gratuita de sacolas plásticas aos consumidores em todos os estabelecimentos comerciais do Município de Parobé. Ver. Betinho (PDT)