Ver. Gilberto Gomes (PDT)

PLL 002/2024 - Estabelece que as redes de infraestrutura de cabeamento para a transmissão de energia elétrica, telefónica e comunicação sejam exclusivamente cabeadas de forma subterrânea. Ver. Gilberto Gomes (PDT) EM 004/2024 - Emenda Modificativa - PLC 1/2024 Altera dispositivos da Lei Municipal Complementar nº 002/2012, de 26 de março de 2012, e dá outras providências. Ver. Gilberto Gomes (PDT) EM 003/2024 - Emenda Aditiva - PLC 1/2024 Altera dispositivos da Lei Municipal Complementar nº 002/2012, de 26 de março de 2012, e dá outras providências. Ver. Gilberto Gomes (PDT) PINF 016/2024 - Nos termos do art. 165 do Regimento Interno, solicito ao Exmo. Prefeito Municipal e a secretaria responsável informações do porque a empresa do Estacionamento Rotativo não está dando vagas de prioridades de pessoas com Transtorno do Aspecto Autista. Ver. Gilberto Gomes (PDT) PLL 046/2023 - Dispõe sobre a adoção de medidas de estímulo ao desenvolvimento de startups e às atividades de ciência, tecnologia e inovação em Parobé. Ver. Gilberto Gomes (PDT) PLL 038/2023 - Proíbe a instalação de banheiros unissex nos estabelecimentos públicos e comerciais no Município de Parobé, e dá outras providências. Ver. Gilberto Gomes (PDT) PLL 029/2023 - Dispõe sobre o ordenamento territorial e horário de funcionamento de entidades de tiro desportivo no Município de Parobé. Ver. Gilberto Gomes (PDT) e Ver. Henrique dos Santos (Republicanos) PLL 026/2023 - Inclui o Art. 5° e o Art. 6° à Lei Municipal nº 4.128/2022. Ver. Gilberto Gomes (PDT) PLL 021/2023 - Institui o Programa de Incentivo e desconto no IPTU, denominado IPTU Verde no Município de Parobé e dá outras providências. Ver. Gilberto Gomes (PDT) PLL 016/2023 - Dispõe sobre o protocolo de segurança no Sistema de Transporte Público Coletivo do Município de Parobé/RS voltado ao enfrentamento da violência contra a mulher. Ver. Gilberto Gomes (PDT) e Ver. Betinho (PDT) PLL 014/2023 - Dispõe sobre os cães e gatos comunitários no Município de Parobé e dá outras providências. Ver. Gilberto Gomes (PDT) PLL 013/2023 - Autoriza a instituição da CARTEIRA MUNICIPAL DE IDENTIFICAÇÃO DO AUTISTA - CMIA, para as pessoas com Transtornos do Espectro Autista (TEA) residentes no Município de Parobé e dá outras providências. Ver. Gilberto Gomes (PDT) PLL 006/2023 - Dispõe sobre o procedimento para a instalação de 5G de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação - ETR autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, nos termos da legislação federal vigente. Ver. Gilberto Gomes (PDT) PLL 002/2023 - Dispõe sobre medidas de prevenção e de combate ao assédio sexual de mulheres nos meios de transporte coletivo no âmbito do Município de Parobé, e dá outras providências. Ver. Gilberto Gomes (PDT) PLL 001/2023 - Dispõe sobre a presença de Doulas nas maternidades, casas de parto e estabelecimentos hospitalares e congêneres, das redes pública e privada, período pré-natal, trabalho de parto, parto e pós-parto imediato no Município de Parobé. Ver. Gilberto Gomes (PDT) REQ 001/2023 - Venho por meio deste, solicitar ao Exmo. Sr. Presidente do Poder Legislativo Municipal a criação de uma Frente Parlamentar da Mobilidade Urbana Ver. Gilberto Gomes (PDT) MCAPL 004/2023 - Moção de Aplauso aos Bombeiros Luiz Miguel da Conceição Silva, Alceni da Silva, Vitória Borba Bueno, 2° SGT Lucas Gabriel Wilborn, Soldado Bruno Rihan Suello da Silva, Soldado Enzo Teixeira Martins, Soldado Thiago do Amaral, Débora Cristiani Live, Volnei Guimarães, Waldemar David Pereira Dias, Elessandro Romulo da Silva, Willian Lenon dos Santos de Carvalho, Ismar Martins Nnunes, Francisco Delmar Lanz Junios, Horizonte de Jesus Aguirre Junior, Jose Eduardo Loureiro Belmonte, Ricardo Santos de Lima, Leandro Silveira Martins, Adriel Karel Pacheco de Mello, Ezequiel Esmael Fillmann, Lucas Mietlicki Martins, Everton Emmel Prado, John Elvis Nogueira. Ver. Gilberto Gomes (PDT) e Ver. Henrique dos Santos (Republicanos) EM 036/2023 - Emenda Modificativa - PLE 59/2023 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Parobé/RS, para o exercício de 2024. Ver. Gilberto Gomes (PDT) EM 035/2023 - Emenda Modificativa - PLE 59/2023 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Parobé/RS, para o exercício de 2024. Ver. Gilberto Gomes (PDT) PPO 492/2023 - O Vereador signatário solicita ao Presidente desta casa Legislativa que oficie a Corsan. Ver. Gilberto Gomes (PDT) PPO 460/2023 - Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Presidente do poder Legislativo Municipal para homenagear os funcionários do posto de coleta de sangue do nosso Município.  Ver. Gilberto Gomes (PDT) PPO 449/2023 - Nos termos art. 165 do Regimento Interno, o Vereador signatário solicita a mesa diretora para que convoque o cartório eleitoral para vir a Casa Legislativa novamente para fazer atualizações dos títulos eleitorais da nossa população. Ver. Gilberto Gomes (PDT) e Ver. Celso Açougueiro (União) PPO 421/2023 - Solicita a Mesa Diretora que realize uma homenagem para Gabrielly Silveira, que conquistou o Campeonato Brasileiro de Powerlifting no mês de setembro, em Porto Alegre. Ver. Gilberto Gomes (PDT) PPO 420/2023 - Solicita a Mesa Diretora que realize no dia 10/10/2023, uma homenagem ao PSG - Projeto Sonha Guria, que realiza um trabalho social com meninas de 11 a 17 anos, incentivando a prática do futebol feminino. Ver. Gilberto Gomes (PDT) PPO 389/2023 - O Vereador signatário solicita ao Presidente desta casa Legislativa que a Câmara de Vereadores promova ações referente ao mês de Setembro amarelo. Ver. Gilberto Gomes (PDT) PPO 387/2023 - Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita a mesa diretora da casa legislativa para fazer uma sessão solene em homenagem a semana Farroupilha, convidando a todos para virem com trajes típicos gaúcho.  Ver. Gilberto Gomes (PDT) PPO 384/2023 - Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável para fazer parcerias com os Hospitais de Porto Alegre para fazer núcleo em Parobé para doação de sangue. Ver. Gilberto Gomes (PDT) PPO 356/2023 - Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável que veja a possibilidade de colocar uma placa de Proibido Lixo, no espaço entre UBS e Barracão São Roque Ver. Gilberto Gomes (PDT) PPO 355/2023 - Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável que veja a possibilidade de ligar as luzes de LED no campo ao lado da UBS Jardim. Ver. Gilberto Gomes (PDT) PPO 273/2023 - O Vereador signatário solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e à Secretaria responsável que possa implementar juntamente com a feira do artesão na Praça Primeiro de Maio, o mercado das pulgas (Venda de antiguidade). Ver. Gilberto Gomes (PDT) PPO 225/2023 - O Vereador signatário solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e à Secretaria responsável que possa implementar juntamente com a UBS-Jardim um espaço solidário para o recebimento de medicamentos que não possuem mais uso pela comunidade. Ver. Gilberto Gomes (PDT) PPO 196/2023 - O Vereador signatário solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e à Secretaria responsável a colocação de uma placa de PARE na Esquina da Rua Eliseu S. Bauer com Antônio dos Santos, bairro Três L. Ver. Gilberto Gomes (PDT) PPO 186/2023 - O Vereador signatário solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e à Secretaria responsável a possibilidade de realização, em parceria com a Secretaria de Saúde e de Educação, do Concurso de Frases e Desenhos sobre a doação de sangue. Ver. Gilberto Gomes (PDT) PPO 165/2023 - O Vereador signatário solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e à Secretaria responsável que aprecie o Projeto de Lei Sugestivo que ‘Autoriza a instituição da CARTEIRA MUNICIPAL DE IDENTIFICAÇÃO DO AUTISTA - CMIA’. Ver. Gilberto Gomes (PDT) PPO 137/2023 - O Vereador signatário solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e à Secretaria responsável que aprecie o Projeto de Lei Sugestivo que ‘Dispõe sobre o procedimento para a instalação de 5G de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação - ETR autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, nos termos da legislação federal vigente’. Ver. Gilberto Gomes (PDT) PPO 136/2023 - O Vereador signatário solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e à Secretaria responsável que providencie a colocação de lâmpadas LED na quadra de areia da Praça Primeiro de Maio. Ver. Gilberto Gomes (PDT) PPO 135/2023 - O Vereador signatário solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e à Secretaria responsável que veja a possibilidade de ampliação do atendimento de psicólogos nas escolas da rede municipal. Ver. Gilberto Gomes (PDT) PPO 081/2023 - O vereador signatário solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e à Secretaria responsável que providencie o asfaltamento da rua Gravataí, bairro Muck. Ver. Diego dos Santos Rodrigues e Ver. Gilberto Gomes (PDT) PPO 080/2023 - O vereador signatário solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e à Secretaria responsável que providencie o asfaltamento da Rua Paris, bairro Emancipação. Ver. Diego dos Santos Rodrigues e Ver. Gilberto Gomes (PDT) PPO 078/2023 - O Vereador signatário solicita à Mesa Diretora desta Casa Legislativa que aprecie o Projeto de Resolução Sugestivo deste Vereador, que Dispõe sobre a Criação da Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Parobé. Ver. Gilberto Gomes (PDT) PPO 077/2023 - O Vereador signatário solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e à Secretaria responsável que providencie o calçamento da rua Emancipação, bairro Centro. Ver. Gilberto Gomes (PDT) PPO 076/2023 - O Vereador signatário solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e à Secretaria responsável que providencie o calçamento da rua Atenas, bairro Planalto. Ver. Gilberto Gomes (PDT) PPO 067/2023 - O vereador signatário solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e à Secretaria responsável que providencie o estacionamento privativo para os professores da EMEI Azaléia. Ver. Diego dos Santos Rodrigues e Ver. Gilberto Gomes (PDT) PPO 024/2023 - O vereador signatário solicita à EGR - Empresa Gaúcha de Rodovias a instalação de guard rail na RS 239 em toda a extensão do Município de Parobé. Ver. Gilberto Gomes (PDT) PPO 023/2023 - O vereador signatário solicita à Mesa Diretora que realize homenagem pelos dez anos do Jornal Repercussão. Ver. Gilberto Gomes (PDT) MCAPO 006/2023 - Moção de Apoio ao programa das Escolas Cívico-Militares no Rio Grande do Sul. Ver. Gilberto Gomes (PDT) e Ver. Henrique dos Santos (Republicanos) MCREP 009/2023 - Repúdio em face da eminente legalização do aborto por meio da ADPF 442 pelo STF. Ver. Gilberto Gomes (PDT) MCREP 002/2023 - Moção de repúdio ao Decreto nº 11.366, de 1º de janeiro de 2023, que suspende os registros para a aquisição e transferência de armas e de munições de uso restrito por caçadores, colecionadores, atiradores e particulares, restringe os quantitativos de aquisição de armas e de munições de uso permitido, suspende a concessão de novos registros de clubes e de escolas de tiro, suspende a concessão de novos registros de colecionadores, de atiradores e de caçadores, e institui grupo de trabalho para apresentar nova regulamentação à Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003. Ver. Gilberto Gomes (PDT) PR 004/2022 - Altera o caput do art. 1º da Resolução nº 001 de 22 de dezembro de 2017, que Institui o Prêmio Educador Nota 10 e dá outras providências. Ver. Gilberto Gomes (PDT) PR 003/2022 - Institui o Prêmio Cientista Júnior a ser conferido, anualmente, pela Câmara Municipal de Parobé. Ver. Marquinhos Friedrich (PDT) e Ver. Gilberto Gomes (PDT) PLL 090/2022 - Institui o Programa Municipal, denominado Primeiro Emprego, com a concessão de incentivos fiscais às empresas que aderirem ao Programa. Ver. Gilberto Gomes (PDT) PLL 084/2022 - Institui o Programa Municipal do Primeiro Emprego e dispõe sobre o cálculo do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza de empresa que aderir a esse Programa. Ver. Gilberto Gomes (PDT) EM 024/2022 - Emenda Modificativa - PLE 62/2022 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Parobé/RS, para o exercício de 2023. Ver. Gilberto Gomes (PDT) EM 023/2022 - Emenda Modificativa - PLE 62/2022 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Parobé/RS, para o exercício de 2023. Ver. Gilberto Gomes (PDT) PINF 012/2022 - O vereador signatário solicita ao Exmo.Presidente que envie correspondência ao HSFA para que responda o porquê de não estar cumprindo com os deveres e obrigações da Lei de Acesso à Informação (Lei federal 12.527). Ver. Gilberto Gomes (PDT) PLC 038/2022 - Autoriza o Poder Executivo a criar o programa de castração de cães e gatos do município de Parobé. Ver. Gilberto Gomes (PDT) PLC 033/2022 - Moção de apoio para aprovação do Projeto de Lei Federal - 3723/2019 em tramitação no Senado Federal. Ver. Gilberto Gomes (PDT) PLC 031/2022 - Institui, no Município de Parobé, o projeto Saber Direito, que contempla a prática de ministrar palestras sobre temas ligados ao direito público e privado. Ver. Gilberto Gomes (PDT) PLC 030/2022 - Autoriza o consumo de merenda escolar por professores e demais servidores lotados nas unidades da rede municipal de ensino, onde ela é oferecida aos alunos, e dá outras providências. Ver. Gilberto Gomes (PDT) PLC 026/2022 - Institui no Município de Parobé a Semana Municipal de Conscientização e Proteção dos Direitos dos Animais e dá outras providências. Ver. Gilberto Gomes (PDT) PLC 021/2022 - Dispõe sobre o dispositivo chamado boca de lobo inteligente nos novos loteamentos do município de Parobé. Ver. Gilberto Gomes (PDT) PLC 015/2022 - Institui a Semana Municipal de Conscientização e Proteção dos Direitos dos Animais no Município de Taquara/RS e inclui no Calendário Oficial de Eventos. Ver. Gilberto Gomes (PDT) PLC 011/2022 - Autoriza o consumo de merenda escolar por professores e demais servidores lotados nas unidades da rede municipal de ensino, onde ela é oferecida aos alunos, e dá outras providências. Ver. Gilberto Gomes (PDT) PPO 688/2022 - O vereador signatário solicita ao Senhor Prefeito Municipal que avalie e envie a esta Casa Legislativa o Projeto de Lei Sugestivo deste Vereador, que Institui o Programa Municipal de Redução Gradativa de Veículos de Tração Animal e dá outras providências. Ver. Gilberto Gomes (PDT) PPO 674/2022 - O vereador signatário solicita ao Senhor Prefeito Municipal e à Secretaria responsável o cadastro da Assistência Social no Programa da Nota Fiscal Gaúcha. Ver. Gilberto Gomes (PDT) PPO 654/2022 - O vereador signatário solicita ao Senhor Prefeito Municipal e à Secretaria responsável a possibilidade de fazer o rebaixamento nas calçadas para acesso aos cadeirantes e a pintura para demarcação do local de acessibilidade. Ver. Gilberto Gomes (PDT) PPO 632/2022 - O vereador signatário solicita ao Senhor Prefeito Municipal e à Secretaria responsável a possibilidade de colocar câmera de vídeo de monitoramento nos ônibus escolares. Ver. Gilberto Gomes (PDT) PPO 462/2022 - DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE APRESENTAÇÃO DE ARTISTAS NA PRAÇA 1° DE MAIO NO MUNICIPIO DE PAROBÉ DENOMINADO PRAÇA CULTURAL SOLIDARIA. Ver. Gilberto Gomes (PDT) PPO 260/2022 - O vereador signatário solicita que envie convite para Guilherme Mergener da Silveira para realizar uma sessão solene em homenagem ao título que ele recebeu de 1° Piá Farroupilha do RS, 22ª RT2021/2022, representando o CTG Sangue Nativo, no 33º Entrevero Cultural, na cidade de Palmeira dasMissões. Ver. Gilberto Gomes (PDT) PPO 128/2022 - O vereador signatário solicita ao Senhor Prefeito Municipal e à Secretaria responsável a possibilidade de asfaltar a rua João Batista Figueira, Bairro laranjeiras. Ver. Gilberto Gomes (PDT) PPO 096/2022 - O vereador signatário solicita ao Exmo.Prefeito Municipal e à Secretaria responsável a implementação no Município de bueiros com cestas de ferro, que coletam o lixo trazido pela água da chuva. Ver. Gilberto Gomes (PDT) PPO 042/2022 - O vereador signatário solicita à Mesa Diretora a realização de uma homenagem ao cidadão parobeense Roberto Felippe pela conquista do 3º lugar na competição Verão Carioca Run 2022, modalidade 7,5 km, representando a cidade de Parobé/RS. Ver. Gilberto Gomes (PDT) PPO 017/2022 - O vereador signatário solicita ao Senhor Prefeito Municipal e à Secretaria responsável a possibilidade de colocar um redutor de velocidade em frente à escola na Rua Deoclides Albino da Silveira, nº 245. Ver. Gilberto Gomes (PDT) PPO 016/2022 - O vereador signatário solicita ao Senhor Prefeito Municipal e à Secretaria responsável a possibilidade de pintar o cordão de amarelo na frente da escola na Rua Deoclides Albino a Silveira esquina com Taquari, Bairro Guarujá. Ver. Gilberto Gomes (PDT) PPO 015/2022 - O vereador signatário solicita ao Senhor Prefeito Municipal e à Secretaria responsável possibilidade de colocar uma placa de identificação de escola na rua Deoclides Albino da Silveira esquina com Taquari, Bairro Guarujá. Ver. Gilberto Gomes (PDT) MCAPO 004/2022 - Moção de Apoio ao Projeto de Lei nº 2703/2022, de autoria de Celso Russomanno, que altera a Lei nº 14.300, de 6 de janeiro de 2022. Ver. Gilberto Gomes (PDT)