Ver. Gilberto Gomes (PDT)

PLL 002/2024 - Estabelece que as redes de infraestrutura de cabeamento para a transmissão de energia elétrica, telefónica e comunicação sejam exclusivamente cabeadas de forma subterrânea. Ver. Gilberto Gomes (PDT) EM 004/2024 - Emenda Modificativa - PLC 1/2024 Altera dispositivos da Lei Municipal Complementar nº 002/2012, de 26 de março de 2012, e dá outras providências. Ver. Gilberto Gomes (PDT) EM 003/2024 - Emenda Aditiva - PLC 1/2024 Altera dispositivos da Lei Municipal Complementar nº 002/2012, de 26 de março de 2012, e dá outras providências. Ver. Gilberto Gomes (PDT) PLL 046/2023 - Dispõe sobre a adoção de medidas de estímulo ao desenvolvimento de startups e às atividades de ciência, tecnologia e inovação em Parobé. Ver. Gilberto Gomes (PDT) PLL 038/2023 - Proíbe a instalação de banheiros unissex nos estabelecimentos públicos e comerciais no Município de Parobé, e dá outras providências. Ver. Gilberto Gomes (PDT)