Pareceres

Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final PLE 16/2024 - Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Associação Beneficente Parobé – Hospital São Francisco de Assis, e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final PLE 15/2024 - Altera dispositivos na Lei 3.944/2020, com redação determinada pela Lei nº 4.131/2022 e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final PLE 14/2024 - Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Associação Beneficente Parobé – Hospital São Francisco de Assis, e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final PLE 13/2024 - Altera dispositivos na Lei Municipal nº 3.943, de 21 de julho de 2020, com redação determinada pela Lei Municipal nº 4.157, de 29 de março de 2023 e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final PLE 12/2024 - Autoriza a abertura de crédito especial por Auxílios e Convênios de recurso do Fundo Estadual de Defesa Civil e dá outras providencias. Executivo Municipal

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Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Contas Públicas PLE 16/2024 - Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Associação Beneficente Parobé – Hospital São Francisco de Assis, e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Contas Públicas PLE 15/2024 - Altera dispositivos na Lei 3.944/2020, com redação determinada pela Lei nº 4.131/2022 e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Contas Públicas PLE 14/2024 - Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Associação Beneficente Parobé – Hospital São Francisco de Assis, e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Contas Públicas PLE 13/2024 - Altera dispositivos na Lei Municipal nº 3.943, de 21 de julho de 2020, com redação determinada pela Lei Municipal nº 4.157, de 29 de março de 2023 e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Contas Públicas PLE 12/2024 - Autoriza a abertura de crédito especial por Auxílios e Convênios de recurso do Fundo Estadual de Defesa Civil e dá outras providencias. Executivo Municipal

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Parecer da Comissão de Infraestrutura e Desenvolvimento Local PLE 16/2024 - Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Associação Beneficente Parobé – Hospital São Francisco de Assis, e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Infraestrutura e Desenvolvimento Local PLE 15/2024 - Altera dispositivos na Lei 3.944/2020, com redação determinada pela Lei nº 4.131/2022 e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Infraestrutura e Desenvolvimento Local PLE 14/2024 - Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Associação Beneficente Parobé – Hospital São Francisco de Assis, e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Infraestrutura e Desenvolvimento Local PLE 13/2024 - Altera dispositivos na Lei Municipal nº 3.943, de 21 de julho de 2020, com redação determinada pela Lei Municipal nº 4.157, de 29 de março de 2023 e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Infraestrutura e Desenvolvimento Local PLE 10/2024 - Dispõe sobre o exercício da titularidade dos serviços de saneamento básico de água e esgoto, sua forma de execução através da concessão, nos termos da Constituição Federal e da legislação pertinente, e dá outras providências. Executivo Municipal

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Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Bem-Estar Social PLE 16/2024 - Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Associação Beneficente Parobé – Hospital São Francisco de Assis, e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Bem-Estar Social PLE 15/2024 - Altera dispositivos na Lei 3.944/2020, com redação determinada pela Lei nº 4.131/2022 e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Bem-Estar Social PLE 14/2024 - Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Associação Beneficente Parobé – Hospital São Francisco de Assis, e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Bem-Estar Social PLE 13/2024 - Altera dispositivos na Lei Municipal nº 3.943, de 21 de julho de 2020, com redação determinada pela Lei Municipal nº 4.157, de 29 de março de 2023 e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Bem-Estar Social PLE 6/2024 - Altera a redação do "caput" do art. 14 da Lei Municipal nº 2.530/2007, de 11/05/2007 e revoga a Lei 2.930/2010, que dispõe sobre a Política Municipal de Proteção da Criança e do Adolescente, o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Conselho Tutelar. Executivo Municipal

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