Lista de Proposições

PINF 007/2023 - O Vereador signatário solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e/ou à Secretaria responsável que informe o prazo para conclusão da reforma na EMEF João Muck. PINF 006/2023 - O Vereador signatário solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretaria responsável a informação de valores e o envio de contratos referente ao Festejando Parobé 40 anos (2022). PINF 005/2023 - O Vereador signatário solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretaria responsável o envio da documentação para prestação de contas do Festejando Parobé 40 anos (2022) PINF 004/2023 - O vereador signatário solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e à Secretaria responsável que informe a atual situação da construção da galeria do Arroio Funil e envie a documentação referente ao fato. PINF 003/2023 - O Vereador signatário solicita ao Senhor Prefeito Municipal e à Secretaria responsável cópia da licença ambiental para retirada das árvores da Praça Primeiro de Maio para ampliação da Rua Coberta. PINF 002/2023 - O Vereador signatário solicita ao Sr. Prefeito Municipal e/ou à Secretaria responsável que informe se será devolvido o imóvel onde está funcionando a EMEI Azaléia, que hoje está cedido ao Município em forma de comodato, bem como se a Prefeitura passará a pagar aluguel do mesmo. PINF 001/2023 - O Vereador signatário solicita ao Sr. Prefeito Municipal e/ou à Secretaria responsável que envie cópia da liberação ambiental para abertura do loteamento localizado nos fundos da Empresa Calçados BIBI. PINF 064/2022 - O Vereador signatário solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretaria responsável que informe qual é o valor total gasto pelo Município com o transporte escolar terceirizado e com o transporte tarifa zero, especificando o valor por Km rodado. PINF 063/2022 - O Vereador signatário solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretaria responsável que informe todos os gastos detalhados do evento Festejando Parobé de 2022, com cópia de todas as notas, inclusive de empresas terceirizadas, cópia dos empenhos, número de funcionários contratados e todos os demais gastos. PINF 062/2022 - O Vereador signatário solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e/ou à Secretaria responsável que informe quando será dado encaminhamento no distrito industrial localizado no bairro Colina do Leão. PINF 061/2022 - O Vereador signatário solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e/ou à Secretaria responsável que informe quando será feita a prestação de contas da edição de 2022 do Festejando Parobé. PINF 060/2022 - O vereador signatário solicita ao Senhor Prefeito Municipal e à Secretaria responsável cópia do contrato com a empresa responsável pela implantação das lâmpadas de LED na iluminação pública do Município, o nome da empresa vencedora da licitação e quais as ruas já foram substituídas até a presente data. PINF 059/2022 - O vereador signatário agradecer a reposta dada pelo Oficio 370/2022 do Gabinete e solicitar ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretaria responsável que informem de forma documental todos pedidos de informações solicitados, uma vez que temos recebido informações incompletas nas respostas. PINF 058/2022 - O vereador signatário solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretaria responsável o motivo da não efetivação da compra do imóvel objeto da Lei Municipal nº 4.068/2021, bem como, se houve realização do empenho para tal aquisição. PINF 057/2022 - O vereador signatário solicita ao Senhor Prefeito Municipal e à Secretaria responsável informações referente ao cumprimento dos prazos contratuais da obra do contrato 091/2021, bem como se os valores empenhados já foram pagos de forma integral e qual o prazo para finalização da obra do referido contrato, qual seja, obra de reforma e ampliação da EMEF João Muck, do bairro Muck, deste município. PINF 056/2022 - O vereador signatário solicita ao Senhor Prefeito Municipal e à Secretaria responsável a documentação referente à rescisão do contrato 076/2022 da obra de reforma e ampliação da EMEI Algodão Doce, do bairro Nova Parobé, deste Município. PINF 055/2022 - O vereador signatário solicita ao Senhor Prefeito Municipal e à Secretaria responsável que informe quando será colocada em funcionamento a Escola do bairro Residencial Azaléia. PINF 054/2022 - O vereador signatário solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretaria responsável que informem as datas específicas dos respectivos gozos das férias da Secretária de Educação. Agradecemos a resposta do gabinete através do ofício 380/2022, de 11 de outubro de 2022, entretanto, por estarem incompletas as informações da resposta, reiteramos o pedido. PINF 053/2022 - O vereador signatário solicitar ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretaria responsável que encaminhem a prestação de contas para que possa ser esgravatada. PINF 052/2022 - O vereador signatário solicita ao Senhor Prefeito Municipal e à Secretaria responsável a data de início da reformulação, bem como, o prazo para a finalização da reformulação da biblioteca municipal, pois, segundo o ofício 364/2022, do gabinete, o acervo encontra-se indisponível para a comunidade.