Lista de Proposições

EM 011/2022 - Emenda Modificativa - PLE 62/2022 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Parobé/RS, para o exercício de 2023. EM 010/2022 - Emenda Modificativa - PLE 62/2022 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Parobé/RS, para o exercício de 2023. EM 009/2022 - Emenda Modificativa - PLE 62/2022 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Parobé/RS, para o exercício de 2023. EM 008/2022 - Emenda Modificativa - PLE 62/2022 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Parobé/RS, para o exercício de 2023. EM 007/2022 - Emenda Modificativa - PLE 62/2022 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Parobé/RS, para o exercício de 2023. EM 006/2022 - Emenda Modificativa - PLE 62/2022 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Parobé/RS, para o exercício de 2023. EM 005/2022 - Emenda Modificativa - PLE 62/2022 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Parobé/RS, para o exercício de 2023. EM 004/2022 - Emenda Modificativa - PLE 62/2022 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Parobé/RS, para o exercício de 2023. EM 003/2022 - Emenda Modificativa - PLE 62/2022 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Parobé/RS, para o exercício de 2023. EM 002/2022 - Emenda Modificativa - PLE 62/2022 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Parobé/RS, para o exercício de 2023. EM 001/2022 - Emenda Modificativa - PLE 62/2022 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Parobé/RS, para o exercício de 2023. PINF 016/2024 - Nos termos do art. 165 do Regimento Interno, solicito ao Exmo. Prefeito Municipal e a secretaria responsável informações do porque a empresa do Estacionamento Rotativo não está dando vagas de prioridades de pessoas com Transtorno do Aspecto Autista. PINF 015/2024 - O Vereador signatário solicita ao Exmo. Sr. Prefeito e a secretaria responsável que envie a este Vereador as cópia dos adiantamentos com suas devidas prestações de contas referente ao ano de 2023, dos seguintes secretários: Marcelo Apertura; Ana Elisa de Lima; Vera Rejane Silveira e Vinicius Felipe. PINF 014/2024 - O Vereador signatário solicita ao Exmo. Sr. Prefeito e a secretaria responsável que informe quantos professores auxiliares faltam para completar a grade de professores na rede Municipal de Educação. PINF 013/2024 - O Vereador signatário solicita ao senhor Prefeito Municipal e/ou à Secretaria Municipal da Saúde que informe a este vereador a relação de funcionários que trabalham de forma terceirizada para a Prefeitura por meio do contrato com o Hospital São Francisco de Assis. PINF 012/2024 - O Vereador signatário solicita ao senhor Prefeito Municipal e/ou à Secretaria Municipal de Educação que informe a este vereador quantos professores estão fora da sala de aula em situação de desvio de função, bem como os locais em que estão trabalhando. PINF 011/2024 - O Vereador signatário solicita ao Exmo. Sr. Prefeito e a secretaria responsável que informe e mande cópia a este vereador do PPCI (Plano de Prevenção Contra Incêndio) do Instituto Quero - Quero e também da Escola Flavia Britto, ambas localizadas na Associação dos Funcionários da Azaléia. PINF 010/2024 - O Vereador signatário solicita ao Exmo. Sr. Prefeito e a secretaria responsável que envie a este Vereador a lista completa com nome e valor do salário dos funcionários que trabalham de forma terceirizada para prefeitura Municipal de Parobé no contrato com o Hospital São Francisco de Assis, também envie a este vereador a relação de horas extras realizadas pelos referidos funcionários nos últimos 24 meses. Peço também que seja enviado a cópia do contrato com o Hospital São Francisco de Assis no que se refere aos funcionários que trabalham de forma terceirizada para Prefeitura Municipal de Parobé. PINF 009/2024 - O Vereador signatário solicita ao senhor Prefeito Municipal e/ou à Secretaria Municipal de Obras que informe como está o andamento da obra de pavimentação da via Beco Bertoldo Hoffmann, solicitada por meio de emenda impositiva. PINF 008/2024 - O Vereador signatário solicita ao senhor Prefeito Municipal e/ou à Secretaria Municipal da Fazenda que informe o  destino dado à Emenda Parlamentar de autoria do Deputado Alceu Moreira.