Lista de Proposições NA PAUTA EM 01/09/2026

PLE 060/2026 - “Altera o art 2º da Lei Municipal nº 4.391, de 25 de julho de 2026, que autoriza o Município de Parobé a firmar parceria com o CTG SANGUE NATIVO, e dá outras providências”. PLE 055/2026 - "Altera o caput do artigo 1º da Lei Municipal nº 4.303, de 24 de julho de 2025, e dá outras providências". PLE 047/2026 - "Altera a redação dos artigos 2º, 3º e 4º da Lei Municipal nº 3.179/2013, que regulamenta os valores pagos a título de diárias para viagens aos servidores públicos municipais e aos agentes políticos do Poder Executivo, e dá outras providências." PLE 041/2026 - "Dispõe sobre a identificação, notificação, remoção, guarda, liberação e destinação de veículos automotores, reboques е similares em estado de abandono em vias e logradouros públicos do Município de Parobé/RS; institui infração administrativa municipal por abandono de veículo e dá outras providências". PLE 031/2026 - Institui a nova letra do Hino Oficial do Município de Parobé e substitui o Projeto de Lei Municipal nº 063, de 21 de julho de 1998. PLE 030/2026 - Denomina vias públicas no Loteamento Jardim Machado, Bairro Bela Vista, e dá outras providências. PR 005/2026 - Dispõe sobre a instituição de Sessão Solene anual em homenagem ao Dia Nacional do Surdo, no âmbito da Câmara Municipal de Parobé. PINF 047/2026 - O Vereador signatário solicita ao senhor Prefeito Municipal e/ou à Secretaria  de Transito e Segurança que informe a este vereador se possui algum projeto tramitando para promover estacionamento oblíquo em partes da Avenida das Nações, entre as ruas Governador Jorge Lacerda e a Rua Deoclides Albino da Silveira, no Bairro Guarujá. PINF 046/2026 - O Vereador signatário solicita ao senhor Prefeito Municipal e/ou à Secretaria responsável que informe a este vereador sobre os recolhimentos das podas de arvores, bem como dos entulhos deixados junto aos passeios públicos, de várias vias públicas desta cidade. ATA 2401/2026 - ATA 2401 SESSÃO DA ORDINÁRIA 25/08/2026. PPO 550/2026 - Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável a reparação/conserto de um cano quebrado na rua João Batista Figueira, em frente ao número 599, Bairro Laranjeiras. PPO 549/2026 - Sugere ao Poder Executivo Municipal a implantação de programa de coleta, processamento e reaproveitamento de resíduos limpos da construção civil para utilização como material de base na manutenção e recuperação de vias públicas do Município de Parobé. PPO 548/2026 - Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável o conserto e manutenção do calçamento no início da Rua Tupi, Bairro Planaza. PPO 547/2026 - Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável o patrolamento e ensaibramento da Rua Venezuela, próximo ao número 1032, Bairro Planaza. PPO 546/2026 - Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável que a vigilância em saúde faça testes nas torneiras dos munícipes durante os retornos e a falta de água nos bairros para averiguar a qualidade e os resíduos que possam estar vindo na água da torneira da população. PPO 545/2026 - Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável que providenciem  o patrolamento e ensaibramento da Rua Waldemar Linden, no Bairro 15 de junho, pois a mesma está intransitável, nos fundos da Escola João Ângelo Pandolfo, muito usado por alunos e moradores do entorno. PPO 544/2026 - que providencie a adequação e iluminação da travessia de pedestres no Bairro COHAB, que liga a Rua João Souza com a Avenidas Taquara, bairros COHAB e Panorâmico, pois a mais de 3 anos está sem iluminação, trazendo insegurança para os moradores do entorno que muito usam essa travessia. PPO 543/2026 - Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável  que providenciem  junto à CORSAN o expurgo da rede de abastecimento de água nos bairros Centro, Alexandria, Guarujá, Nova Parobé, Guarani, Emancipação, Jardim (incluindo Jardim 3L),Fazenda Pires, Areia Branca, Santa Cristina do Pinhal, Morro da Pedra, COHAB, XV de Junho, Planalto, Poço Fundo, Colina do Leão, Primavera e demais bairros, onde a população está enfrentando problemas com água suja e escura após períodos de falta de água.A medida é urgente para garantir a qualidade da água distribuída à população, evitando riscos à saúde pública e prejuízos materiais aos moradores da localidade.     PPO 542/2026 - Nos termos art. 165 do Regimento Interno, o Vereador Signatário solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável que providencie o concerto da pavimentação de pedras irregulares na rua Helberto Sander nº 44. PPO 541/2026 - Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável a pavimentação do restante da rua Castro Alves no bairro bela vista.