Lista de Proposições NA PAUTA EM 26/05/2026
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26 Proposições Encontradas
PLE 045/2026 - "Autoriza o Poder Executivo a efetuar repasse de parcela extraordinária do Programa Escola de Gestão
Compartilhada (LGC), abre crédito especial à Lei Orçamentária Anual e dá outras providências"
PLE 044/2026 - "Altera o Anexo nº 3 da Lei Municipal nº 2.935/2010, que dispõe sobre o Plano de Carreira do Magistério Público Municipal".
PLL 033/2026 - “Institui o Programa Municipal de Prevenção ao Uso de Drogas e Promoção da Saúde nas Escolas da rede municipal de ensino do Município de Parobé e dá outras providências”.
PLL 033/2026 - “Institui o Programa Municipal de Prevenção ao Uso de Drogas e Promoção da Saúde nas Escolas da rede municipal de ensino do Município de Parobé e dá outras providências”.
PLL 032/2026 - Dispõe sobre o direito de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) ingressarem e permanecerem em locais públicos e privados portando alimentos para consumo próprio e utensílios de uso pessoal.
PLL 031/2026 - Dispõe sobre a instituição de programa de bem-estar e qualidade de vida para os servidores da Câmara Municipal de Parobé, com a possibilidade de adesão a plataformas de atividade física e saúde, e dá outras providências.
PLL 011/2026 - Declara de utilidade pública municipal os Clubes de Desbravadores, institui o ‘Dia Municipal dos Desbravadores’ no Calendário Oficial de Eventos do Município e dá outras providências.
ATA 2388/2026 - ATA 2388 SESSÃO DA ORDINÁRIA 19/05/2026.
PPO 282/2026 - Solicita ao Poder Executivo Municipal a pavimentação da Rua Rua Câncio Gomes localizada no bairro Alexandria, visando melhorar as condições de trafegabilidade, segurança dos moradores e qualidade de vida da comunidade.
PPO 281/2026 - Pedido de providências ao Poder Executivo Municipal para estudo, inclusão e fornecimento, pela rede pública municipal de saúde, de medicamentos injetáveis destinados ao tratamento da obesidade (“caneta emagrecedora”), devidamente aprovados pela ANVISA, observados os critérios clínicos do Ministério da Saúde e as diretrizes do Sistema Único de Saúde – SUS.
PPO 280/2026 - Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável o patrolamento e ensaibramento na Thomas Flores, Bairro Planalto.
PPO 279/2026 - Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável a pavimentação/manutenção de um trecho da rua Santa Rita e rua de Cássia, no Bairro Alvorada, próximo ao número 147.
PPO 278/2026 - Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável a limpeza do valão que fica entre os bairros Funil e Laranjeiras.
PPO 277/2026 - Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável a Pavimentação Asfálticana na Rua Arnoldo Hartz no Bairro Alexandria.
PPO 276/2026 - Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável a Pavimentação do Beco Sérgio Luiz da Silva esquina com Av. Protásio da Silva.
PPO 275/2026 - Nos termos do art. 165 do Regimento Interno, solicito ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretaria responsável que seja realizada a denominação da rua sem nome localizada na Estrada Francisco de Oliveira, na altura do nº 1720, bairro Poço Fundo, passando a mesma a se chamar “Beco do Hortêncio”.
PPO 274/2026 - Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável a Pavimentação asfáltica na Travessa Tancredo Neves no Bairro Alexandria.
PPO 273/2026 - Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável que providenciem a recolha de entulhos na Rua Cesar de Oliveira nº142 bairro Guarujá.
PPO 272/2026 - Concede homenagem à jovem tradicionalista Luiza Tormes, pela conquista do título de 2ª Prenda do Rio Grande do Sul, representando o CTG Sangue Nativo, da cidade de Erechim/RS, destacando seu empenho na preservação e valorização da cultura gaúcha.
PPO 271/2026 - Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretária responsável a Pavimentação da Rua Câncio Gomes no bairro Alexandria.