Lista de Proposições

PLE 071/2025 - Altera o artigo 1º da Lei nº 4.239/2025 e dá outras providências. PLE 070/2025 - Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público para a CASA DA CRIANÇA DE PAROBÉ e dá outras providências.. PLE 069/2025 - Dispõe sobre a criação do Serviço de Acolhimento Familiar para Crianças e Adolescentes, denominado Família Acolhedora, no Município de Parobé-RS, e dá outras providências. PLE 068/2025 - Institui o Programa Municipal de Padronização Comunitária das Calçadas e dá outras providências. PLE 067/2025 - Dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Parobé, e dá outras providências. PLE 066/2025 - Altera o parágrafo 2º e inciso III, do parágrafo 3º, do art. 54-A da Lei Complementar Nº 02/2012, e dá outras providencias. PLE 065/2025 - Cria a Comissão de Monitoramento e Avaliação das Parcerias firmadas com base na Lei Federal nº 13.019/2014, no âmbito do Município de Parobé-RS, e dá outras providências. PLE 064/2025 - Altera o art. 293, caput, art. 294, caput, art. 300, caput, e acrescenta o art. 302-A, 303-B, da Lei Complementar nº 01/2011, e dá outras providências. PLE 063/2025 - Altera a Lei Municipal nº 2.127, de 08 de janeiro de 2004, que define as atividades insalubres e perigosas no âmbito do Município de Parobé, para revogar os incisos f e g do inciso II do art. 1º, e dá outras providências. PLE 062/2025 - Estabelece redução de carga horária para os servidores públicos municipais efetivos que possuírem sob sua dependência filhos ou dependentes com deficiência, e dá outras providências. PLE 061/2025 - Altera o caput do art. 1º da Lei Municipal nº 4.265, de 19 de março de 2025, que autoriza o Município de Parobé a firmar Parceria com a Associação União Parobé, e dá outras providências. PLE 060/2025 - Autoriza o Poder Executivo a efetuar repasse de parcela extraordinária do Programa Escola de Gestão Compartilhada (LGC) e dá outras providências . PLE 059/2025 - Altera a redação do parágrafo 1º, do artigo 4º, da Lei Municipal nº 4.272/2025 e dá outras providências. PLE 058/2025 - Autoriza o Município de Parobé a firmar termo de cooperação com o estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria de Estado da Educação, visando à realização de estágios curriculares de profissionais da educação, e dá outras providências. PLE 057/2025 - Autoriza a desafetação de área pública classificada como área verde, localizada no Bairro Planasa, registrada sob matrícula nº 9562 do Registro de Imóveis de Parobé, visando à construção de quadra poliesportiva, e dá outras providências. PLE 056/2025 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Parceria com a RS Garanti, a destinar R$ 100.000,00 (cem mil reais), a título de garantia, para o Plano de Desenvolvimento Econômico - Parobé Empreende, bem como a promover as alterações nas leis orçamentárias vigentes afim de promover a destinação do valor acima aludido para o desenvolvimento do Programa Parobé Empreende e dá outras providências. PLE 055/2025 - Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público de Assistentes Sociais para atuação no Sistema Único de Assistência Social - SUAS e dá outras providências. PLE 054/2025 - Autoriza o Poder Executivo a contratar para atendimento a necessidade temporária de excepcional interesse público Assistente Social e Psicólogo e dá outras providências. PLE 053/2025 - Altera o art. 2º da Lei Municipal nº 4.092, de 26 de abril de 2022 e dá outras providências. PLE 052/2025 - Autoriza o Poder Executivo a efetuar a contratação de Agentes Comunitários de Saúde, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências.