Lista de Proposições

PLE 010/2026 - Autoriza o Poder Executivo a contratar emergencialmente, em decorrência de excepcional interesse público, Serviços Gerais, para atuarem na Secretaria de Obras e dá outras providências. PLE 009/2026 - Autoriza o Município de Parobé a firmar Parceria com a Associação União Parobé, e dá outras providências. PLE 008/2026 - Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público de engenheiro civil e farmacêutico e dá outras providências. PLE 007/2026 - Altera o art. 1º da Lei 4.239/2025, e acrescenta 02 (duas) vagas para o cargo de Operador de MaquinasAgrícolas e dá outras providencias. PLE 007/2026 - Altera o art. 1º da Lei 4.239/2025, e acrescenta 02 (duas) vagas para o cargo de Operador de MaquinasAgrícolas e dá outras providencias. PLE 006/2026 - Altera o art. 17, § 1º, §2º, §4º, acrescenta os incisos III, IV, V, VI e VII; e altera o art. 19, da Lei Municipal nº4.202/2023, e dá outras providencias. PLE 005/2026 - Autoriza o Poder Executivo a receber em doação, da empresa Guarujá empreendimentos Imobiliários Ltda., imóvel que especifica, e dá outras providências. PLE 004/2026 - Institui o Programa Municipal de Material Escolar, autoriza a doação de kits escolares aos alunos da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências. PLE 003/2026 - Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., com a garantia da União e dá outras providências. PLE 002/2026 - Autoriza o Município de Parobé a firmar parceria com o CTG SANGUE NATIVO, e dá outras providências. PLE 001/2026 - Altera o Anexo da Lei Municipal nº 4.324, de 21 de novembro de 2025, que autoriza a contratação de profissionais para atender a necessidade temporáriade excepcional interesse públicо. PLE 098/2025 - Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público para o cargo de professor de MONITOR ESCOLAR e AUXILIAR DE EDUCAÇÃO INFANTIL e dá outras providências. PLE 097/2025 - Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público para o cargo de PROFESSOR de: educação infantil, anos iniciais do ensino fundamental, ensino fundamental, hora atividade anos iniciais, hora atividade da educação infantil, substituto, escola especial e dá outras providências.. PLE 096/2025 - Dispõe sobre a criação de cargos de direção, chefia e assessoramento e dos secretários municipais e dá outras providências. PLE 095/2025 - Altera os incisos I e II do artigo 6º da Lei Municipal nº 4.184, de 2024, e dá outras providências. PLE 094/2025 - Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio à empresa AD Montagem de Estruturas Metálicas Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 41.723.890/0001-47, mediante concessão de uso total ou parcial de imóvel, destinado à instalação ou ampliação de planta industrial, no âmbito do Programa de Desenvolvimento Econômico de Parobé - PRODEM-PAROBÉ, conforme disposto na Lei Municipal nº 4.202/2023, e dá outras providências. PLE 093/2025 - Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Associação Parobeense dos Deficientes Físicos - APODEF, e dá outras providencias PLE 092/2025 - Autoriza repasse, a título de incentivo, à Câmara de Dirigentes Lojistas de Parobé - CDL, e dá outras providências. PLE 091/2025 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Parobé/RS, para o exercício de 2026. PLE 090/2025 - Dispõe sobre o ressarcimento de despesas com alimentação realizadas por servidores públicos no exercício de atividades externas e dá outras providências.