PLC 001/2023 - Cria os cargos de Chefe de Plenário, Chefe de Manutenção do Prédio, Coordenador de Serviços Interno, Coordenador da Recepção e Protocolo e Chefe de Cozinha, alterando o quadro do art. 18 da Lei Complementar nº 011/2015.

Tipo de Proposição: Projeto de Lei Complementar (PLC)

Início da Tramitação da Proposição: 06/02/2023
Última Movimentação da Proposição: 22/03/2023

wse

Data	Trâmite	Publicação Relacionada
06/02/2023	Cadastrado no Sistema em: 06/02/2023	Download
06/02/2023	Protocolado em: 06/02/2023	Download
06/02/2023	Encaminhado à Presidência em: 06/02/2023
06/02/2023	Despacho da Presidência em: 06/02/2023	Ver Íntegra
06/02/2023	Apreciação em Plenário em: 07/02/2023
07/02/2023	Leitura em plenário
08/02/2023	Encaminhado à Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
09/02/2023	Solicita Parecer Juridico
16/02/2023	Documento Anexado por Impacto Financeiro	Download
22/02/2023	Parecer Jurídico	Download
27/02/2023	Documento Anexado por PLC 01.2023 com justificativa e alterações no anexo	Download
02/03/2023	Documento Anexado por ATA 04.2023	Download
02/03/2023	Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final	Download
02/03/2023	Encaminhado à Comissão de Finanças, Orçamento e Contas Públicas
02/03/2023	Documento Anexado por ATA 04.2023	Download
02/03/2023	Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Contas Públicas	Download
02/03/2023	Encaminhado à Comissão de Infraestrutura e Desenvolvimento Local
02/03/2023	Documento Anexado por ATA 03.2023	Download
02/03/2023	Parecer da Comissão de Infraestrutura e Desenvolvimento Local	Download
03/03/2023	Encaminhado à Secretaria
06/03/2023	Apreciação em Plenário em: 07/03/2023
07/03/2023	Aprovado por maioria
20/03/2023	Apreciação em Plenário em: 21/03/2023
21/03/2023	Aprovado por unanimidade
22/03/2023	Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: 20.2023	Download