PPO 664/2026 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de adoção de sistema de geração de energia elétrica de emergência nas unidades essenciais do sistema de abastecimento público de água do Município de Parobé e dá outras providências.

Proponente: Ver. Joel Saldanha Vargas (PDT)

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Tipo de Proposição: Pedido de Providências (PPO)

Início da Tramitação da Proposição: 19/10/2026
Última Movimentação da Proposição: 19/10/2026

Data Trâmite Publicação Relacionada
19/10/2026 Cadastrado no Sistema em: 19/10/2026
19/10/2026 Protocolado em: 19/10/2026
19/10/2026 Apreciação em Plenário em: 20/10/2026