PLE 057/2026 - Institui o Programa Socioambiental e de Economia Circular 'Trilho Verde', cria as Moedas Sociais 'Trilho Verde e 'Bilhete Azul', cria o Comitê Gestor, e dá outras providências.

Tipo de Proposição: Projeto de Lei Ordinária Executivo (PLE)

Início da Tramitação da Proposição: 11/08/2026
Última Movimentação da Proposição: 13/10/2026

Data	Trâmite	Publicação Relacionada
11/08/2026	Cadastrado no Sistema em: 11/08/2026	Download
11/08/2026	Protocolado em: 11/08/2026
11/08/2026	Encaminhado à Presidência em: 11/08/2026
11/08/2026	Despacho da Presidência em: 11/08/2026	Ver Íntegra
11/08/2026	Apreciação em Plenário em: 11/08/2026
11/08/2026	Leitura em plenário
12/08/2026	Encaminhado à Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
18/08/2026	Documento Anexado por ATA 27.2026	Download
26/08/2026	Parecer Jurídico	Download
01/09/2026	Documento Anexado por ATA 29.2026	Download
04/09/2026	Expedido Ofício via Ofício: 81.2026
22/09/2026	Mensagem Retificativa
29/09/2026	Documento Anexado por ATA 35.2026	Download
29/09/2026	Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
29/09/2026	Encaminhado à Comissão de Finanças, Orçamento e Contas Públicas
06/10/2026	Documento Anexado por ATA 25.2026
06/10/2026	Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Contas Públicas
06/10/2026	Encaminhado à Comissão de Infraestrutura e Desenvolvimento Local
06/10/2026	Documento Anexado por ATA 22.2026
06/10/2026	Parecer da Comissão de Infraestrutura e Desenvolvimento Local
13/10/2026	Encaminhado à Secretaria
13/10/2026	Apreciação em Plenário em: 13/10/2026