PLL 040/2026 - Institui o Programa Municipal "Compra Parobé", cria o Selo Empresa de Origem Parobeense e estabelece diretrizes para o fortalecimento da economia local e valorização das empresas de origem parobeense no Município de Parobé.

Tipo de Proposição: Projeto de Lei Ordinária Legislativo (PLL)

Início da Tramitação da Proposição: 03/08/2026
Última Movimentação da Proposição: 25/08/2026

Necessita Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.

Data	Trâmite	Publicação Relacionada
03/08/2026	Cadastrado no Sistema em: 03/08/2026	Ver Íntegra
03/08/2026	Protocolado em: 03/08/2026
03/08/2026	Encaminhado à Presidência em: 03/08/2026
04/08/2026	Despacho da Presidência em: 04/08/2026	Ver Íntegra
04/08/2026	Apreciação em Plenário em: 04/08/2026
04/08/2026	Leitura em plenário
05/08/2026	Encaminhado à Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
11/08/2026	Documento Anexado por ATA 26.2026	Download
19/08/2026	Parecer Jurídico	Download
25/08/2026	Documento Anexado por ATA 28.2026	Download