PLL 036/2026 - Institui o “Dia Municipal de Luta pelo Fim da Violência contra a Mulher” no âmbito do Município de Parobé-RS.
Proponente: Verª. Rhuana Castro Gaspar Ribeiro (REP) (REP)
Tipo de Proposição: Projeto de Lei Ordinária Legislativo (PLL)
Início da Tramitação da Proposição: 15/06/2026
Última Movimentação da Proposição: 15/07/2026
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 15/06/2026 | Cadastrado no Sistema em: 15/06/2026 | Download |
| 15/06/2026 | Protocolado em: 15/06/2026 | |
| 15/06/2026 | Encaminhado à Presidência em: 15/06/2026 | |
| 15/06/2026 | Despacho da Presidência em: 15/06/2026 |
Ver Íntegra |
| 15/06/2026 | Apreciação em Plenário em: 16/06/2026 | |
| 16/06/2026 | Leitura em plenário | |
| 17/06/2026 | Encaminhado à Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final | |
| 23/06/2026 | Documento Anexado por ATA 21.2026 | |
| 29/06/2026 | Parecer Jurídico | Download |
| 30/06/2026 | Documento Anexado por ATA 22.2026 | Download |
| 09/07/2026 | Documento Anexado por Texto Substitutivo | Download |
| 14/07/2026 | Documento Anexado por ATA 024.2026 | |
| 14/07/2026 | Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final | |
| 14/07/2026 | Encaminhado à Comissão de Finanças, Orçamento e Contas Públicas | |
| 14/07/2026 | Documento Anexado por ATA 016.2026 | |
| 14/07/2026 | Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Contas Públicas | |
| 14/07/2026 | Encaminhado à Comissão de Educação, Saúde e Bem-Estar Social | |
| 14/07/2026 | Documento Anexado por ATA 13.2026 | |
| 14/07/2026 | Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Bem-Estar Social | |
| 14/07/2026 | Encaminhado à Secretaria | |
| 14/07/2026 | Apreciação em Plenário em: 14/07/2026 | |
| 14/07/2026 | Aprovado por unanimidade | |
| 15/07/2026 | Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: 063.2026 | Download |