PLL 033/2026 - “Institui o Programa Municipal de Prevenção ao Uso de Drogas e Promoção da Saúde nas Escolas da rede municipal de ensino do Município de Parobé e dá outras providências”.
Proponente: Ver. Diego dos Santos Rodrigues (PSD) (PSD)
Tipo de Proposição: Projeto de Lei Ordinária Legislativo (PLL)
Início da Tramitação da Proposição: 25/05/2026
Última Movimentação da Proposição: 27/05/2026
Necessita Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 26/05/2026 | Cadastrado no Sistema em: 26/05/2026 | Download |
| 25/05/2026 | Protocolado em: 25/05/2026 | |
| 25/05/2026 | Encaminhado à Presidência em: 25/05/2026 | |
| 25/05/2026 | Despacho da Presidência em: 25/05/2026 |
Ver Íntegra |
| 26/05/2026 | Apreciação em Plenário em: 26/05/2026 | |
| 27/05/2026 | Leitura em plenário | |
| 27/05/2026 | Encaminhado à Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final |
