PLL 031/2026 - Dispõe sobre a instituição de programa de bem-estar e qualidade de vida para os servidores da Câmara Municipal de Parobé, com a possibilidade de adesão a plataformas de atividade física e saúde, e dá outras providências.

Proponente: Ver. Betinho (PDT) (PDT)

Tipo de Proposição: Projeto de Lei Ordinária Legislativo (PLL)

Início da Tramitação da Proposição: 21/05/2026
Última Movimentação da Proposição: 16/06/2026


Necessita Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.
Data Trâmite Publicação Relacionada
21/05/2026 Cadastrado no Sistema em: 21/05/2026
25/05/2026 Protocolado em: 25/05/2026
25/05/2026 Apreciação em Plenário em: 26/05/2026
25/05/2026 Encaminhado à Presidência em: 25/05/2026
25/05/2026 Despacho da Presidência em: 25/05/2026
25/05/2026 Apreciação em Plenário em: 26/05/2026
26/05/2026 Leitura em plenário
27/05/2026 Encaminhado à Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
02/06/2026 Documento Anexado por ATA 18.2026
09/06/2026 Parecer Jurídico
16/06/2026 Documento Anexado por ATA 20.2026