PLL 029/2026 - Institui a “Semana do Civismo” nas escolas da rede municipal de ensino do Município de Parobé e dá outras providências.

Proponente: Ver. Diego dos Santos Rodrigues (PSD) (PSD)

Tipo de Proposição: Projeto de Lei Ordinária Legislativo (PLL)

Início da Tramitação da Proposição: 11/05/2026
Última Movimentação da Proposição: 26/05/2026


Necessita Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.
Data Trâmite Publicação Relacionada
11/05/2026 Cadastrado no Sistema em: 11/05/2026
11/05/2026 Protocolado em: 11/05/2026
11/05/2026 Encaminhado à Presidência em: 11/05/2026
11/05/2026 Despacho da Presidência em: 11/05/2026
11/05/2026 Apreciação em Plenário em: 12/05/2026
12/05/2026 Leitura em plenário
13/05/2026 Encaminhado à Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
19/05/2026 Documento Anexado por ATA 16.2026
20/05/2026 Parecer Jurídico
26/05/2026 Documento Anexado por ATA 17.2026