PLL 029/2026 - Institui a “Semana do Civismo” nas escolas da rede municipal de ensino do Município de Parobé e dá outras providências.
Proponente: Ver. Diego dos Santos Rodrigues (PSD) (PSD)
Tipo de Proposição: Projeto de Lei Ordinária Legislativo (PLL)
Início da Tramitação da Proposição: 11/05/2026
Última Movimentação da Proposição: 26/05/2026
Necessita Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 11/05/2026 | Cadastrado no Sistema em: 11/05/2026 | Download |
| 11/05/2026 | Protocolado em: 11/05/2026 | |
| 11/05/2026 | Encaminhado à Presidência em: 11/05/2026 | |
| 11/05/2026 | Despacho da Presidência em: 11/05/2026 |
Ver Íntegra |
| 11/05/2026 | Apreciação em Plenário em: 12/05/2026 | |
| 12/05/2026 | Leitura em plenário | |
| 13/05/2026 | Encaminhado à Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final | |
| 19/05/2026 | Documento Anexado por ATA 16.2026 | |
| 20/05/2026 | Parecer Jurídico | |
| 26/05/2026 | Documento Anexado por ATA 17.2026 |
