PLL 022/2026 - Institui o Programa de Coleta de Exames e Vacinação em Domicílio para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outras deficiências no Município de Parobé.

Tipo de Proposição: Projeto de Lei Ordinária Legislativo (PLL)

Início da Tramitação da Proposição: 30/04/2026
Última Movimentação da Proposição: 19/05/2026

Necessita Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.

Data	Trâmite	Publicação Relacionada
30/04/2026	Cadastrado no Sistema em: 30/04/2026	Download
30/04/2026	Protocolado em: 30/04/2026
30/04/2026	Encaminhado à Presidência em: 30/04/2026
04/05/2026	Despacho da Presidência em: 04/05/2026	Ver Íntegra
04/05/2026	Apreciação em Plenário em: 05/05/2026
05/05/2026	Leitura em plenário
06/05/2026	Encaminhado à Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
12/05/2026	Documento Anexado por ATA 15.2026
08/05/2026	Parecer Jurídico
19/05/2026	Documento Anexado por ATA 16.2026